O que são contratos de transferência de tecnologia?
Um contrato de transferência de tecnologia é um documento formal que p...
Paschoalin e Berger
Direito Empresarial
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Quais são os tipos de contrato empresarial?
Existem diversos tipos de contrato empresarial:● Contrato de prestação...
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Acionista minoritário: Quais suas responsabilidades e direitos?
Embora não detenha o controle da empresa, o acionista minoritário poss...
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Como se proteger das cláusulas contratuais abusivas?
Ao assinar um contrato, seja com fornecedores, clientes ou parceiros,...
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Conflitos com seu sócio? Descubra como solucionar divergências societárias
No ambiente corporativo, uma sociedade pode oferecer grandes vantagens...
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Responsabilidade Civil das Empresas: Um Olhar Crítico
A responsabilidade civil das empresas refere-se ao dever que uma organ...
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Lei 14.879/2024: Novas Regras de Eleição de Foro Visam Equidade nas Relações Comerciais
A Lei nº 14.879/2024, sancionada pelo Governo Federal em 4 de junho de...
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Multa Contratual Abusiva: Entenda os Limites e Valores
No universo dos contratos, as multas contratuais servem como mecanismo...
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Responsabilidade Patrimonial do Ex-Sócio: Interpretações e Implicações do Prazo de 2 Anos
A responsabilidade patrimonial de um ex-sócio, ou sócio egresso, de um...
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