Políticas de Privacidade

Paschoalin Berger preza pela privacidade de quem nos fornece Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como e por que coletamos, armazenamos e tratamos Dados Pessoais e fornece informações sobre os direitos dos titulares.

Esta Política se aplica a Dados Pessoais fornecidos a nós tanto por um indivíduo quanto por terceiros. Podemos usar os Dados Pessoais fornecidos a nós para qualquer uma das finalidades estabelecidas nesta Política, ou conforme divulgado no momento da coleta.

Nesta Política, nós usamos os termos:

• “Nós”, “nosso” e “nossa” (e outros termos semelhantes) para se referir a qualquer entidade que seja membro da Paschoalin Berger, o que inclui seus sócios, associados, estagiários, funcionários administrativos e outros membros diretamente relacionados com a Paschoalin Berger. Neste caso, Paschoalin Berger atua como controlador de Dados Pessoais e é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento de dados dos titulares. Por esse motivo, temos a obrigação legal de manter um registro das operações de tratamento que realizamos, indicando a finalidade, o período, as garantias de segurança, a privacidade e os registros de consentimento (conforme aplicável).
• “Dados Pessoais” para se referir a qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente.
• “Você”, “seu” e “sua” (e outros termos semelhantes) para se referir a nossos clientes, indivíduos relacionados a nossos clientes, contatos, fornecedores, candidatos a vagas de emprego, funcionários e visitantes do site Paschoalin Berger, www.paschoalinberger.adv.br. Neste caso, você é o titular dos dados e, por esse motivo, possui alguns direitos que descreveremos a seguir.

Base legal para o tratamento

Nós, da Paschoalin Berger, como controladores, apenas trataremos Dados Pessoais quando tivermos uma fundamentação legal para fazê-lo. A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:

• o titular nos deu seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais para um ou mais fins específicos;
• o tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato que firmamos ou firmaremos com você;
• o tratamento é necessário para alcançar nossos legítimos interesses; ou,
• o tratamento é necessário para cumprir com uma obrigação legal.

Seus direitos em relação aos Dados Pessoais

Em determinadas circunstâncias, você, como titular dos Dados Pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:

• confirmar se estamos tratando quaisquer Dados Pessoais relacionados com você;
• solicitar que divulguemos ou lhe forneçamos acesso, de forma clara, adequada e ostensiva, às informações relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais, bem como dados específicos que coletamos sobre você;
• saber as categorias de fontes das quais coletamos seus Dados Pessoais, a finalidade de seu tratamento, o período durante o qual serão armazenados e as categorias de terceiros com os quais compartilhamos seus Dados Pessoais;
• ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que tenhamos sobre seus Dados Pessoais;
• solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais, exceto se esse pedido for contra as obrigações de retenção detalhadas abaixo;
• solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;
• ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais;
• revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Além disso, caso você não queira mais receber nenhum material de marketing nosso, use a opção de cancelar a assinatura (que está disponível em todos os nossos e-mails de contato para você) ou entre em contato conosco pelo e-mail: dpo@paschoalinberger.adv.br

Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê a você e esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco em dpo@paschoalinberger.adv.br. Teremos o maior prazer em esclarecer quaisquer perguntas.

Dados Pessoais coletados

Clientes

Nome, endereço de e-mail, cargo, número de telefone, área de negócios e outras informações que você nos fornece que estejam relacionadas ao projeto que podemos desenvolver em conjunto.

Finalidades

• Conceder acesso a nossos serviços com base nas informações que você forneceu.
• Prestação de serviços jurídicos: usaremos e divulgaremos Dados Pessoais da maneira que entendermos como necessária para prestar nossos serviços. Por exemplo, podemos precisar instruir um advogado, no exterior, em seu nome (incluindo a forma de lhe contatar),para entrar em contato com outros prestadores de serviços em relação a assuntos que estamos tratando ou porque precisamos contatar a parte contrária em um assunto que você nos instruiu.
• Administração: para cobrar nossos honorários ou custos em relação aos nossos serviços.
• Gerenciar relacionamentos com clientes: fornecer aos clientes informações sobre nossos serviços e atualizações legais que consideramos relevantes; organizar e realizar eventos; e identificar pontos nos quais podemos fazer melhorias na prestação de serviços.
• Integração com o cliente: como parte do nosso processo de integração com o cliente, realizamos certas pesquisas de antecedentes para verificar se existem quaisquer problemas em potencial que possam significar empecilhos ao trabalhar com uma pessoa em particular (para identificar condenações criminais, pessoas politicamente expostas, sanções ou outros problemas de reputação).

Visitantes do Site

Nome, endereço de e-mail, cargo, número de telefone, área de negócios, nível hierárquico, jurisdição, idioma, antiguidade no cargo e outras informações de contato comercial.

Finalidades

• Conceder acesso a nossos serviços com base nas informações que você forneceu.
• Garantir a segurança de suas informações; evitar fraudes, acessos não autorizados e outros usos inadequados ou ilícitos de suas informações.
• Desenvolver e melhorar nossos métodos de comunicação, serviços e outras funcionalidades do site.
• Também usamos cookies em nosso site para oferecer a você uma experiência mais personalizada no futuro, entendendo e lembrando suas preferências de navegação específicas.

Candidatos a Vagas de Emprego

Nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações de contato comercial, bem como seu currículo, podem ser coletadas ao se candidatar virtualmente.

Finalidades

• Conceder acesso a nossos serviços com base nas informações que você forneceu.
• Entrar em contato, caso necessite de qualquer ajuda enquanto navega pela nossa página na internet ou utiliza nossos serviços.
• Entrar em contato com você sobre oportunidades de emprego que lhe possam interessar e enviar propostas de trabalho.
• Convidar você para participar de entrevistas.
• Armazenar seu currículo em nosso banco de dados para futuras oportunidades, caso seja de seu interesse receber alertas futuros.

Antigos Colaboradores

Nome, endereço de e-mail, número de telefone, área de atuação e quaisquer informações que você venha a nos fornecer no momento do desligamento.

Finalidades

• Entrar em contato com você para convites acerca do Programa Alumni, enviar comunicados sobre eventos e newsletters de seu interesse.

Por quanto tempo podemos manter seus Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades descritas acima (sendo essa a duração de nosso relacionamento).

Podemos eliminar suas informações de contato de nosso banco de dados, bem como seus Dados Pessoais, dependendo de seu requerimento. No entanto, se você optar por não receber materiais de marketing, seus Dados Pessoais ainda serão armazenados (pois nossos advogados ainda podem lhe contatar), mas os materiais de marketing não serão mais enviados.

Temos a obrigação legal de armazenar os registros de acesso (ou seja, as datas e horários em que um aplicativo foi usado, a partir de um determinado endereço de IP) de nosso site por um período de 6 meses, sujeito à prorrogação, mediante solicitação das autoridades competentes.

Além disso, também somos obrigados a armazenar evidências de seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais durante a vigência de nossa relação comercial.

Quem mais pode ter acesso a seus Dados Pessoais?

Você reconhece e consente que talvez precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros. Somente compartilharemos Dados Pessoais se formos e estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.

Ao nos fornecer Dados Pessoais, como cliente, você reconhece e consente que podemos compartilhar seus Dados Pessoais da maneira que acreditarmos ser necessária para prestar nossos serviços, conforme descrito nesta Política ou exigido pela legislação aplicável. Isso pode ocorrer porque, por exemplo, podemos compartilhar seus Dados Pessoais a terceiros:

• como parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros filiados: a fim de prestar nossos serviços a você, podemos precisar compartilhar seus Dados Pessoais com nossos parceiros de negócios (incluindo outros profissionais, como contadores ou auditores), prestadores de serviços externos e/ou advogados no exterior. Nossos acordos com prestadores de serviços externos cobrem atualmente o fornecimento de serviços de suporte, incluindo TI, gerenciamento de eventos, produção de documentos, pesquisa comercial e jurídica, serviços de secretariado, marketing e desenvolvimento de negócios e gerenciamento de instalações.
• por obrigações legais ou regulamentares: em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a compartilhar Dados Pessoais de acordo com a lei ou o regulamento aplicável, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais.

Transferências internacionais de Dados Pessoais (incluindo para provedores de serviços terceirizados)

Talvez necessitemos transferir seus Dados Pessoais para escritórios de advocacia filiados, localizados no exterior, a fim de prestar a você os serviços necessários. Não transferiremos seus Dados Pessoais a terceiros localizados no exterior sem seu prévio e expresso consentimento.

Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto colocado em seu computador ou em seu dispositivo móvel quando você visita um site, que nos permite:

• (i) reconhecer seu computador;
• (ii) armazenar suas preferências e configurações;
• (iii) compreender as páginas da internet que você visitou;
• (iv) aprimorar a experiência do usuário, entregando e medindo a eficácia do conteúdo; e
• (v) auxiliar nas funções de segurança e administrativas.

Alguns cookies são colocados no cache do navegador, enquanto aqueles associados às tecnologias Flash são armazenados com os arquivos do Adobe Flash Player. Ao consentir com esta Política, você concorda que podemos usar cookies para melhorar sua experiência de navegação em nosso site.

Links para outros sites

O site da Paschoalin Berger, www.paschoalinberger.adv.br, pode conter links para outros sites de terceiros não filiados. Observe que a Paschoalin Berger não é e não pode controlar ou ser o responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade e confidencialidade de quaisquer sites de terceiros. Você deve sempre revisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que possa visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar seus Dados Pessoais.

Atualizações desta Política

Esta Política foi atualizada pela última vez na data indicada acima. Informaremos você sempre que houver uma alteração material nesta Política de Privacidade.

Reclamações

Embora esperemos que você não precise fazer isso, se você quiser reclamar sobre nosso uso de Dados Pessoais, envie uma mensagem de e-mail para dpo@paschoalinberger.adv.br, detalhando sua reclamação.

Contato

Se você ainda tiver alguma dúvida a respeito da finalidade para a qual utilizamos seus Dados Pessoais ou se tiver alguma crítica e/ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail: dpo@paschoalinberger.adv.br.

Última atualização: junho/2023