Organização Social de Saúde (OSS): Entenda seus Benefícios
Organização Social de Saúde (OSS): Entenda seus Benefícios
Trazemos abaixo os principais benefícios de uma Organização Social de Saúde, também conhecida como OSS.
Para isso explicaremos melhor o que seria um OSS, qual a vantagem de fazer contrato de gestão com uma, como se dão os vínculos empregatícios e como afetam os concursos públicos.
O que é uma Organização Social de Saúde (OSS)?
Primeiramente, é importante que se saiba que a estrutura sociopolítica da sociedade brasileira pode ser dividia em três setores.
No Primeiro Setor há o Poder Público, composto pela União, Estado, Municípios e pelo Distrito Federal, estes vão atuar pelo bem da sociedade por meio de Políticas Públicas, as quais são financiadas por meio da arrecadação tributária.
O Segundo Setor é aquele composto por Empresas e Indústrias, que buscam o lucro por meio das suas atividades. Por meio delas temos grande parte da geração de empregos e da movimentação da economia.
Quanto ao Terceiro Setor, neste se encontram as Organizações Sociais que não possuem fins lucrativos, assim, as suas atividades são voltadas para auxílio do Estado e para sociedade, em âmbitos como educação, esporte, assistência social, saúde, cultura, entre outros. Assim, essas Organizações trabalham em parceria com o Poder Público formando parceria na execução destas atividades.
Especificamente em relação às Organizações Sociais de Saúde, estas atuam com o SUS em uma parceria com a Administração Pública, realizando a prestação de assistência integral à saúde, principalmente à população mais carente.
Qual a vantagem de um contrato de gestação com uma OSS?
A parceria entre uma OSS e o Poder Público é uma forma de modernização da Gestação Pública na Saúde, pois permite que as ações sejam mais dinâmicas e ágeis, por meio da aplicação dos princípios da iniciativa privada.
As OSS também estarão sujeitas aos princípios que regem a Administração Pública, ou seja, aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. Mas mesmo com estes, por se tratar de uma entidade privada, os processos de contratação são mais rápidos e eficazes.
O importante é que o grande beneficiado é o usuário, ou seja, o próprio cidadão que utilizará dos serviços à disposição, pois as Unidades de Saúde estarão abastecidas, com uma equipe completa, manutenção constante e serviços de qualidade.
Como são os vínculos trabalhistas das OSS?
Os trabalhadores são contratados por meio de processo seletivo feito pela própria Organização, com a contratação sendo regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual garante diversos direitos e proteção aos empregados.
É possível que as Organizações também contratem pessoas jurídicas e terceirizadas para realizar certas atividades, a depender da necessidade.
Há também a possibilidade de servidores concursados trabalharem nas OSS, a depender da parceria estabelecida com o órgão público que emprega o servidor.
