Terapia Multidisciplinar negada: O que fazer?

A Terapia Multidisciplinar, que envolve profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, é fundamental em diversos tratamentos, especialmente de crianças com autismo, pessoas com deficiências ou que necessitam de reabilitação contínua.

Quando um plano de saúde nega o tratamento necessário, especialmente em casos de Terapia Multidisciplinar, o sentimento é de desespero.

Muitos pacientes e famílias se veem perdidos, sem saber o que fazer diante da recusa de um atendimento essencial para a recuperação ou desenvolvimento de quem mais precisa.

Essa situação é mais comum do que se imagina e, na maioria das vezes, a negativa é indevida.

Pensando nisso, preparamos esse post especialmente para você!

Como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, explicamos tudo o que você precisa saber sobre Terapia Multidisciplinar negada o que fazer.

Dá só uma olhada:

1. O que é a Terapia Multidisciplinar?
2. Os Planos de Saúde são obrigados a cobrir Terapia Multidisciplinar?
3. Por que os Planos de Saúde negam Terapia Multidisciplinar?
4. Terapia Multidisciplinar negada: O que fazer?
5. Direitos ao vencer a Ação contra o Plano de Saúde que negou Tratamento Multidisciplinar.

Então, vamos ao que interessa?

1. O que é Terapia Multidisciplinar?

Antes de tudo, é preciso entender o que é a Terapia Multidisciplinar.

A Terapia Multidisciplinar é um conjunto de tratamentos realizados por profissionais de diferentes áreas da saúde, que atuam de forma integrada para atender às necessidades do paciente de maneira completa.

Tipos de Terapia Multidisciplinar

• Fonoaudiologia: Atua na comunicação, linguagem, fala, deglutição e desenvolvimento da oralidade;
• Fisioterapia: Foca na recuperação física, prevenção de lesões e manutenção da mobilidade;
• Terapia Ocupacional: Trabalha habilidades motoras, cognitivas e de autonomia;
• Psicologia: Auxilia no desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental;
• Psicopedagogia: Voltada para crianças com dificuldades de aprendizagem. Trabalha habilidades cognitivas, atenção, memória e concentração;
• Musicoterapia e Arteterapia: Estímulos sensoriais e cognitivos, promovendo desenvolvimento emocional e social.

Ou seja, diferente de terapias isoladas, em que cada profissional atua independentemente, a abordagem multidisciplinar permite que os tratamentos se complementem, garantindo resultados mais eficazes e contínuos.

2. Os Planos de Saúde são obrigados a cobrir Terapia Multidisciplinar?

Os Planos de Saúde no Brasil são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em resumo, as normas estabelecem que:

• O rol de procedimentos da ANS é referência mínima: Ou seja, um plano de saúde não pode negar cobertura para tratamentos prescritos pelo médico mesmo que não estejam listados expressamente;
• Negar tratamentos necessários à saúde do paciente é ilegal e caracteriza violação ao direito à saúde;
• O médico determina o tipo e a frequência do tratamento, e o plano deve seguir a prescrição.

Mas, aí que está o “X” da questão!

Apesar da lei ser clara, muitos planos de saúde negam a cobertura com diferentes argumentos.

Vamos conhecer esses argumentos?

3. Por que os Planos de Saúde negam Terapia Multidisciplinar?

Conhecer essas justificativas ajuda você a se preparar para recorrer da negativa.

Vejamos:

1. Alegação de que a terapia não está no rol da ANS

Muitos planos afirmam que a terapia multidisciplinar não está incluída no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Essa justificativa não tem fundamento legal, pois o rol é exemplificativo, e não limitativo.

A jurisprudência do STJ reconhece que tratamentos prescritos por médico devem ser autorizados, mesmo que não constem expressamente no rol.

2. Limitação do número de sessões

Alguns planos autorizam apenas um número limitado de sessões por ano, alegando limitação contratual.

Essa limitação não pode prevalecer sobre a necessidade do paciente, determinada pelo médico.

A lei e os tribunais reconhecem que o tratamento deve seguir a prescrição, sem cortes indevidos.

3. Profissionais ou clínicas não credenciados

O plano pode alegar que a clínica ou o profissional indicado pelo médico não faz parte da rede credenciada.

A jurisprudência estabelece que, se não houver profissional disponível na rede própria, o plano deve custear atendimento fora da rede.

Negar a cobertura nesse caso é irregular e passível de ação judicial.

4. Alegação de finalidade educacional ou recreativa

Alguns planos afirmam que a terapia multidisciplinar tem finalidade educacional e não médica.

Quando há prescrição médica indicando a terapia para tratamento, desenvolvimento ou reabilitação, essa justificativa é indevida.

O tratamento é considerado essencial à saúde, e o plano não pode se negar a autorizar.

5. Exigência de exames complementares ou relatórios adicionais

Planos de saúde muitas vezes solicitam exames adicionais ou relatórios detalhados antes de autorizar o tratamento.

Embora possam solicitar documentação, não podem utilizar esse requisito como desculpa para postergar ou negar a terapia.

O que vale é a prescrição médica e a necessidade comprovada.

4. Terapia Multidisciplinar negada: O que fazer?

Se você teve a terapia multidisciplinar negada pelo plano de saúde, é natural se sentir perdido e desesperado. Muitos beneficiários não sabem que têm direitos protegidos por lei e que a negativa pode ser contestada judicialmente.

Quando o plano de saúde nega a terapia multidisciplinar, o primeiro passo deve ser procurar Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde.

Por que deve ser um Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde?

• Conhecimento jurídico específico: Um Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde sabe exatamente quais leis, normas da ANS e decisões judiciais podem ser usadas para garantir o seu direito.
• Experiência prática: Um Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde conhece os procedimentos corretos para contestar a negativa e evitar erros que atrasem o processo.
• Agilidade: O Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde poderá agir rapidamente, muitas vezes obtendo liminar para autorização imediata do tratamento.

Sem a orientação de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, o beneficiário pode perder tempo e chances de garantir o tratamento sem interrupções, o que pode prejudicar gravemente a saúde ou o desenvolvimento do paciente.

O que um Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde pode fazer?

Um Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde pode tomar medidas eficazes para reverter a negativa:

1. Analisar a negativa do plano de saúde

• Avaliar se a justificativa apresentada pelo plano é legal ou indevida;
• Verificar se a negativa viola normas da ANS;
• Confirmar a necessidade do tratamento com base na prescrição médica.

2. Reunir documentação médica e administrativa

• Prescrições médicas detalhando cada terapia;
• Relatórios de profissionais da saúde: Fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos;
• Negativa formal do plano de saúde.

3. Entrar com ação judicial

O Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde poderá ingressar com ação na Justiça para garantir que o plano de saúde autorize e custeie imediatamente a terapia multidisciplinar.

O que pode ser pedido na Justiça?

• Autorização imediata do tratamento (tutela de urgência/liminar): Para que as sessões comecem sem atraso;
• Cobertura integral das terapias prescritas: Incluindo todas as modalidades necessárias para o tratamento;
• Reembolso de sessões custeadas pelo paciente: Caso o plano tenha se recusado indevidamente;
• Danos morais: Em situações em que a negativa causou sofrimento ou atraso significativo no tratamento.

5. Direitos ao vencer a Ação contra o Plano de Saúde que negou Tratamento Multidisciplinar.

Muitos beneficiários não sabem que a lei protege o seu direito ao tratamento e que a Justiça pode obrigar o plano de saúde a custear integralmente a terapia.

Como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, explicamos todos os direitos ao vencer a Ação contra o Plano de Saúde que negou Tratamento Multidisciplinar.

Conheça cada um deles:

Direito à autorização imediata do tratamento

A Justiça determina que o plano de saúde autorize imediatamente todas as sessões de terapia multidisciplinar prescritas.

Essa medida evita atrasos que poderiam prejudicar a saúde, desenvolvimento ou reabilitação do paciente.

Geralmente é concedida por meio de tutela de urgência ou liminar, permitindo início do tratamento antes mesmo do julgamento final.

Direito à cobertura integral das terapias prescritas

O plano de saúde deve custear todas as modalidades de terapia indicadas pelo médico, como:

• Fonoaudiologia;
• Fisioterapia;
• Terapia ocupacional;
• Psicologia;
• Psicopedagogia;
• Musicoterapia ou Arteterapia.

Não é permitido limitar sessões ou negar alguma modalidade necessária, pois o tratamento deve seguir exatamente o que foi prescrito.

Direito ao reembolso de sessões custeadas pelo beneficiário

Se o paciente pagou por sessões negadas pelo plano, ele tem direito ao reembolso integral dos valores pagos.

O Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde pode incluir esse pedido na ação judicial, garantindo que o beneficiário seja ressarcido sem precisar abrir outro processo.

Direito ao atendimento em clínicas ou profissionais não credenciados

Caso não haja profissional disponível na rede credenciada do plano, o beneficiário tem direito a atendimento em clínica ou profissional de sua escolha, sem custos adicionais.

O plano não pode alegar indisponibilidade na rede própria como motivo para negar a terapia.

Direito a danos morais

Em situações em que a negativa do plano de saúde causa sofrimento, atraso no tratamento ou prejuízo significativo à saúde, o beneficiário pode solicitar indenização por danos morais.

Esse direito visa compensar o sofrimento e a frustração causados pela recusa indevida do plano.

Direito a custeio retroativo

Quando o plano de saúde negou a cobertura de forma indevida por determinado período, o beneficiário pode pedir à Justiça que o plano arque com todas as sessões não autorizadas durante esse período.

Esse direito garante que o paciente não perca os benefícios do tratamento já prescrito pelo médico.

Viu só quantos direitos?

Mas, para tanto, é crucial contar com o auxílio de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde.

Conclusão

Como vimos ao longo deste post, se o seu plano de saúde negou a terapia multidisciplinar, é importante entender que essa recusa não é definitiva e que você possui direitos garantidos por lei.

 A situação pode parecer desesperadora, mas existem caminhos legais para garantir que o tratamento seja realizado de forma completa e imediata.

Felizmente, agora você já sabe Terapia Multidisciplinar negada o que fazer.

Afinal, como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, só aqui neste post nós mostramos:

• O que é a Terapia Multidisciplinar
• Os Planos de Saúde são obrigados a cobrir Terapia Multidisciplinar
• Por que os Planos de Saúde negam Terapia Multidisciplinar
• Terapia Multidisciplinar negada: O que fazer
• Direitos ao vencer a Ação contra o Plano de Saúde que negou Tratamento Multidisciplinar

A Justiça está do seu lado, e você não precisa enfrentar sozinho o desafio de obter o que é seu por direito.

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Não aceite a negativa do plano de saúde como definitiva.

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Até o próximo conteúdo.