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A apuração de haveres é um dos momentos mais sensíveis na vida societária.
É justamente nessa etapa que se define quanto vale a participação do sócio que está saindo da empresa, seja por retirada, exclusão ou falecimento.
Apesar da relevância do tema, muitos sócios desconhecem seus direitos, não compreendem como esse cálculo deve ser feito e acabam cometendo erros que comprometem diretamente o valor a que realmente teriam direito.
No nosso dia a dia como Advogados Especialistas em Direito Societário, é comum atender empresários que só percebem esses equívocos depois de já terem sido prejudicados.
Pensando nisso, preparamos esse post especialmente para você.
Como Advogados Especialistas em Direito Societário, explicamos tudo o que você precisa saber sobre 7 Erros que prejudicam os sócios na Apuração de Haveres.
Dá só uma olhada:
Evitar os erros apresentados neste artigo é fundamental para proteger seu patrimônio e impedir que a saída da sociedade se transforme em um prejuízo inesperado.
Então, vamos ao que interessa?
Por que compreender esses erros é tão importante?A realidade é que a maioria dos sócios não conhece seus direitos no momento da dissolução parcial da sociedade. Isso cria um ambiente propício para decisões precipitadas e acordos desfavoráveis. Entender os principais erros é o primeiro passo para evitar prejuízos e garantir que o valor dos haveres reflita, de fato, aquilo que o sócio construiu ao longo dos anos.
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A apuração de haveres é um dos momentos mais sensíveis na vida societária.
Trata-se do processo pelo qual se calcula quanto um sócio que está se retirando, sendo excluído ou falecendo tem direito a receber.
Embora pareça algo simples, muitos conflitos surgem porque o contrato social não prevê de forma clara como esse cálculo deve ser feito.
A falta dessa previsão é, sem dúvida, um dos erros mais graves e frequentes que prejudicam os sócios.
E você já vai entender o porquê.
Quando o contrato social não define critérios objetivos para a apuração de haveres, os sócios ficam vulneráveis a interpretações distintas e, muitas vezes, conflitantes.
Alguns dos principais problemas que surgem são:
Sem uma regra prévia, cada parte tende a defender o método de cálculo que mais lhe favoreça.
Surge discussão sobre qual balanço utilizar, quais ativos devem ser atualizados, como tratar passivos ocultos e se a avaliação deve seguir o valor patrimonial contábil, o valor patrimonial real ou até o valor de mercado.
Isso abre espaço para impasses longos, desgastes pessoais e processos judiciais complexos.
A falta de clareza impede que o sócio saiba, desde o início, quais serão os parâmetros utilizados para calcular o valor que ele receberá ao sair.
O resultado é um cenário de incerteza, em que ninguém consegue prever qual será o impacto financeiro da retirada ou exclusão.
Essa imprevisibilidade pode comprometer tanto o sócio que está deixando a empresa quanto os que permanecem.
Na ausência de uma regra contratual clara, o juiz acaba determinando a elaboração de um balanço de determinação e, muitas vezes, nomeia peritos.
Isso torna o processo caro, lento e desgastante.
Além disso, o resultado obtido pela perícia nem sempre atende aos interesses da empresa ou dos sócios, justamente porque não houve combinação prévia de critérios.
Imagine uma sociedade limitada com três sócios.
O contrato social não traz qualquer regra sobre apuração de haveres. Um dos sócios decide se retirar.
Os demais entendem que o cálculo deve ser feito com base no valor patrimonial contábil da empresa.
Já o sócio retirante defende que deve ser considerado o valor de mercado, porque a empresa possui ativos valorizados e boa carteira de clientes.
Sem regra contratual, cada parte contrata seu próprio contador, surgem valores completamente diferentes e as negociações se tornam inviáveis.
A discussão vai parar no Judiciário, que nomeia um perito e determina um balanço de determinação.
O processo se arrasta por anos, consome recursos da empresa e desgasta a relação entre os sócios.
Tudo isso poderia ser evitado se o contrato social tivesse estabelecido previamente qual método de avaliação deveria ser utilizado.
O contrato social deve definir, de forma detalhada:
Quanto mais clara a regra contratual, menores as chances de litígio.
Muitas sociedades permanecem anos com o mesmo contrato social, mesmo após mudanças significativas na estrutura do negócio.
A revisão periódica garante que o documento acompanhe a realidade da empresa e ofereça segurança aos sócios.
Antecipar problemas é sempre mais eficiente do que tentar resolvê-los durante o conflito.
Um bom planejamento societário organiza regras de entrada e saída de sócios, sucessão empresarial e procedimentos financeiros.
Dica de Advogados Especialistas em Direito SocietárioA redação de cláusulas de apuração de haveres exige conhecimento jurídico. Contratos genéricos, modelos prontos ou documentos elaborados sem assessoria de Advogados Especialistas em Direito Societário, são as principais causas de litígios que poderiam ser evitados. |
A apuração de haveres é um procedimento que exige precisão técnica e segurança jurídica.
No entanto, um dos erros mais comuns, e também um dos mais prejudiciais, é utilizar um balanço inadequado como base de cálculo.
Esse equívoco compromete diretamente o valor que o sócio tem direito a receber ao se retirar, ser excluído ou no caso de falecimento, além de gerar conflitos que poderiam ser evitados.
O erro mais recorrente é utilizar o balanço anual ou mensal da empresa como referência.
Esses documentos são elaborados para fins contábeis e tributários, e não para refletir o valor real da sociedade.
O balanço comum não atualiza ativos para valores de mercado, não avalia passivos ocultos, não considera depreciações econômicas e pode mascarar a real situação patrimonial.
Como consequência, o valor dos haveres pode ficar muito acima ou muito abaixo do que efetivamente deveria ser.
Quando um balanço inadequado é utilizado, geralmente ocorre:
Esse desequilíbrio financeiro pode comprometer a continuidade da empresa ou resultar em pagamento indevido.
Sem critério contratual claro, cada parte tende a escolher o balanço que melhor lhe favorece.
Isso gera disputas, impasses e, na maioria dos casos, judicialização.
O objetivo da apuração de haveres, encontrar um valor justo, se perde completamente.
Quando não há consenso sobre qual balanço utilizar, o juiz costuma determinar a elaboração do balanço de determinação, elaborado especificamente para apuração de haveres, com apoio de peritos contábeis.
O processo torna-se mais lento, mais caro e gera desgaste emocional e financeiro.
Imagine uma sociedade limitada que atua no comércio eletrônico.
Um dos sócios decide retirar-se.
Os sócios remanescentes propõem utilizar o balanço anual elaborado no fim do ano anterior.
Esse balanço não contempla:
Ao utilizar esse balanço defasado, o valor dos haveres é muito menor do que o correto.
O sócio retirante percebe o prejuízo, rejeita o cálculo e leva o caso ao Judiciário.
O juiz determina a elaboração de um balanço de determinação, o que gera meses de espera e custos periciais elevados.
Tudo isso poderia ser evitado se a empresa tivesse definido, desde o início, que a apuração de haveres deveria utilizar o balanço de determinação atualizado e elaborado especificamente para esse fim.
O balanço de determinação é o instrumento adequado para a apuração de haveres.
Ele é elaborado especificamente para esse fim e:
Esse é o método reconhecido pela jurisprudência como o mais adequado quando o contrato social é omisso.
Para evitar conflitos, o contrato social deve definir:
Quanto mais objetiva for a cláusula, menor a chance de litígio.
A falta de organização contábil é outro fator que compromete a apuração de haveres.
Empresas com registros incompletos ou defasados abrem margem para divergências e reavaliações.
A Saber!A apuração de haveres é um tema altamente técnico, que exige interação entre conhecimento jurídico e contábil. Por isso, contar com Advogados Especialistas em Direito Societário é crucial para proteger os sócios e a empresa. |
Continuando…
A apuração de haveres deve seguir critérios técnicos e imparciais, justamente porque define quanto um sócio tem direito a receber ao deixar a sociedade.
No entanto, um erro muito comum, e extremamente prejudicial, é aceitar laudos, avaliações ou cálculos elaborados de forma unilateral, sem participação ou supervisão do sócio interessado ou de profissionais independentes.
Esse comportamento coloca o sócio em desvantagem, gera distorções graves nos valores e muitas vezes resulta em disputas judiciais que poderiam ser facilmente evitadas.
Vejamos.
Laudos unilaterais são preparados por profissionais contratados por apenas um dos lados, normalmente pelos sócios remanescentes ou pela própria empresa.
Isso significa que as informações, os critérios utilizados e as premissas avaliativas podem ser escolhidos de modo a favorecer quem encomendou o documento.
A ausência de fiscalização ou contrapeso técnico aumenta o risco de manipulação consciente ou de erros graves, que reduzem o valor dos haveres ou distorcem o patrimônio da sociedade.
Quando o sócio aceita um cálculo unilateral, ele abre mão da oportunidade de contestar:
Como ele não participa da elaboração do laudo, não tem acesso completo aos dados e nem aos critérios técnicos utilizados. Isso o impede de questionar erros ou identificar inconsistências.
A escolha dos critérios de avaliação impacta diretamente o valor final dos haveres.
Um laudo unilateral pode reduzir drasticamente o montante devido ou apresentar um patrimônio da sociedade muito inferior ao seu valor real.
Aceitar esse documento sem análise crítica representa, na prática, aceitar um prejuízo.
Quando o sócio percebe posteriormente que o laudo é incorreto, injusto ou manipulado, a discussão acaba sendo levada ao Judiciário.
Lá, o juiz tende a desconsiderar cálculos unilaterais, determinando nova perícia técnica.
O resultado é mais custo, mais desgaste e muito mais tempo de espera.
Imagine uma empresa com três sócios.
Um deles manifesta sua intenção de retirada.
Os sócios remanescentes contratam um contador de confiança da própria empresa e elaboram um laudo avaliando o patrimônio.
Nesse laudo:
O sócio retirante, sem orientação jurídica, aceita o cálculo por acreditar que se trata de um procedimento padrão.
Meses depois, ao consultar um Advogado Especialista em Direito Societário, descobre que recebeu muito menos do que deveria, mas já assinou termo de quitação.
O resultado: prejuízo financeiro considerável e grande dificuldade para questionar posteriormente o laudo.
A forma mais segura de conduzir a apuração de haveres é exigir que o cálculo seja:
Isso reduz o risco de distorções e garante imparcialidade.
Qualquer cálculo apresentado pela empresa deve vir acompanhado de:
Sem isso, o sócio não tem como auditar a informação nem como confirmar a legitimidade do laudo.
Uma cláusula bem redigida pode prever:
Quando a regra já está contratada, é impossível impor cálculos unilaterais.
Você sabia?A apuração de haveres é um procedimento complexo, que envolve conhecimentos técnicos de direito societário, contabilidade e avaliação de empresas. Aceitar laudos unilaterais acontece, quase sempre, quando o sócio não recebe orientação jurídica adequada. |
A apuração de haveres exige clareza, transparência e precisão.
No entanto, muitas sociedades convivem com um problema recorrente: a ausência de documentação organizada e registros financeiros completos.
Esse é um dos erros mais graves que pode comprometer tanto o valor que o sócio tem a receber quanto a continuidade da própria empresa.
Como Advogados Especialistas em Direito Societário, explicamos a seguir, por que essa falha é tão prejudicial aos sócios.
Quando a empresa não mantém documentos organizados, como:
Torna-se extremamente difícil determinar o valor real da sociedade.
Sem informações confiáveis, qualquer cálculo torna-se impreciso, arriscado e sujeito a distorções.
A apuração de haveres depende diretamente da identificação correta dos ativos, passivos e resultados da empresa.
Quando os registros são incompletos, o sócio pode receber muito menos do que tem direito ou, em outros casos, os sócios remanescentes podem ser obrigados a pagar valores superiores ao correto.
A ausência de documentação clara facilita a omissão de ativos, a superestimação de dívidas, a criação de despesas fictícias e a manipulação de resultados contábeis.
Isso pode gerar perdas financeiras significativas ao sócio que está se retirando ou injustiças para os que permanecem.
Sem registros completos, qualquer parte interessada pode tentar influenciar o processo apresentando versões parciais da realidade financeira.
Quando os documentos não estão organizados, o perito responsável, seja contratado pelas partes ou nomeado pelo juiz, encontra grande dificuldade para preparar o balanço de determinação, que é o instrumento técnico adequado para apuração de haveres.
Isso pode resultar em:
Empresas que não mantêm registros completos geralmente enfrentam conflitos intensos durante a apuração de haveres.
A falta de transparência cria desconfiança entre os sócios e torna praticamente inevitável que o caso seja levado ao Judiciário, onde o processo será mais demorado, caro e desgastante.
Imagine uma sociedade que atua no setor de comércio e que, por descuido, não mantém controles financeiros completos.
Muitos pagamentos são feitos sem registro formal, o estoque não é atualizado regularmente e alguns contratos de fornecedores não estão arquivados.
Quando um dos sócios decide se retirar, surge a necessidade de apurar seus haveres.
No entanto:
Com base nesses dados incompletos, os sócios remanescentes apresentam um cálculo que reduz significativamente o patrimônio líquido.
O sócio retirante se sente prejudicado e contesta o resultado.
O caso vai parar no Judiciário, onde o juiz determina uma perícia, que enfrenta enormes dificuldades pela falta de documentação.
O processo se arrasta por anos.
Tudo isso poderia ter sido evitado com registros organizados e acompanhamento jurídico adequado.
A empresa deve manter:
Contabilidade organizada é a principal defesa contra conflitos futuros.
A sociedade deve estabelecer procedimentos claros para:
Isso reduz o risco de perda ou manipulação de documentos.
Auditorias periódicas garantem que os registros estão corretos e evitam que erros contábeis se acumulem ao longo dos anos.
Em empresas com maior movimento financeiro, auditorias independentes oferecem ainda mais segurança.
O contrato social pode prever:
Essa formalização impede disputas sobre transparência no momento da apuração.
Guarde essa dica!Ter Advogados Especialistas em Direito Societário ao lado evita que o sócio seja surpreendido por cálculos distorcidos e assegura que a apuração de haveres reflita o patrimônio verdadeiro da empresa.
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Um dos erros mais recorrentes e prejudiciais na apuração de haveres é ignorar o valor de mercado da empresa e utilizar apenas valores contábeis ou históricos como base de cálculo.
Essa prática distorce a realidade econômica da sociedade e compromete diretamente o valor que o sócio tem direito a receber quando ocorre retirada, exclusão ou falecimento.
O balanço contábil apresenta um retrato formal da empresa, mas não expressa necessariamente o valor real do negócio no mercado.
Isso ocorre porque:
Quando o cálculo utiliza apenas valores contábeis, o resultado tende a subavaliar a empresa e reduzir o montante devido ao sócio.
Uma empresa não vale apenas seus bens físicos. Seu valor está também:
Esses aspectos são essenciais para determinar o valor econômico da sociedade, mas são completamente desconsiderados quando se utiliza métodos puramente contábeis.
Quando o valor de mercado não é incluído na apuração de haveres, o sócio recebe muito menos do que deveria.
Ele deixa de ser remunerado pela parcela que ajudou a construir do valor econômico e passa a receber apenas o que consta na contabilidade, que, muitas vezes, é apenas uma pequena fração do valor real da empresa.
A legislação e a jurisprudência têm caminhado no sentido de garantir que o sócio receba uma apuração justa, que reflita o verdadeiro valor da empresa.
Métodos baseados exclusivamente em balanços históricos ou registros contábeis frequentemente violam esse princípio
Imagine uma empresa de tecnologia fundada por três sócios.
Em poucos anos, o negócio cresce significativamente, conquista clientes importantes, cria uma plataforma própria e aumenta muito seu valor de mercado.
Contudo, a contabilidade registra:
Um dos sócios decide se retirar.
Os demais querem calcular os haveres apenas com base no balanço contábil.
Enquanto o balanço mostra um patrimônio líquido de cento e cinquenta mil reais, uma avaliação de mercado indica que o negócio vale, na verdade, mais de dois milhões de reais devido ao potencial de crescimento e à base de clientes.
Se o sócio aceitar apenas o valor contábil, ele receberá muito menos do que o justo, apesar de ter contribuído diretamente para o valor real da empresa.
Os métodos mais utilizados são:
Esses métodos permitem uma visão completa da empresa e refletem seu valor real.
O laudo de avaliação deve ser elaborado por perito independente, especializado em avaliação de empresas, garantindo:
Para evitar conflitos, o contrato social pode definir:
Isso evita discussões no momento da saída do sócio.
O sócio não deve aceitar haveres calculados exclusivamente com base em:
Esses documentos são auxiliares, mas não suficientes para uma boa apuração justa.
Atenção!Sem orientação de Advogados Especialistas em Direito Societário, muitos sócios acabam aceitando valores muito inferiores aos que realmente têm direito. |
Ao acompanhar diversos casos de saída de sócios e dissoluções parciais, vejo um erro que se repete com frequência alarmante: sócios que abrem mão de direitos simplesmente porque não sabem que eles existem.
Na apuração de haveres, esse é um dos equívocos mais graves, pois impacta diretamente no valor que o sócio tem a receber e na sua segurança jurídica.
Isso mesmo que você leu!
A apuração de haveres envolve normas específicas do Código Civil, interpretação contratual, parâmetros contábeis, laudos periciais e critérios de avaliação da empresa.
Quando o sócio não conhece esses elementos, ele tende a acreditar no que lhe é apresentado pelos demais sócios ou pela administração da empresa, confiando em informações incompletas ou estratégicas.
Esse desconhecimento abre espaço para aceitar valores muito abaixo do que realmente teria direito.
Sem orientação jurídica, o sócio muitas vezes não percebe que:
Ao abrir mão desses direitos, o resultado final quase sempre é um valor menor do que o real patrimônio societário devido.
Em muitos casos, o sócio assina documentos ou acordos acreditando estar “resolvendo a situação rapidamente”, e acaba concordando com condições que não podem mais ser revistas judicialmente.
A pressa ou a falta de orientação pode gerar um prejuízo permanente.
Imagine um sócio retirante de uma empresa que cresce ano após ano.
Ao decidir sair da sociedade, os sócios remanescentes oferecem um valor baseado apenas no balanço patrimonial contábil.
Sem orientação, ele aceita.
O que ele não sabe é que:
Por desconhecer tudo isso, ele aceita um valor significativamente inferior.
Meses depois, a empresa é vendida por um múltiplo muito superior.
O sócio retirante não tem mais como reivindicar nada, porque abriu mão de direitos sem ter consciência deles.
A empresa sempre terá interesse em pagar o menor valor possível.
O sócio retirante precisa de uma análise técnica e imparcial.
Cada sociedade possui regras específicas que podem alterar completamente o cálculo dos haveres.
Laudos, extratos, demonstrações contábeis, contratos, avaliações de ativos intangíveis e outros documentos precisam ser disponibilizados.
A forma de cálculo é decisiva.
Avaliações baseadas apenas em balanço contábil costumam subestimar o valor real da empresa.
A perícia contábil é uma ferramenta essencial para equilibrar forças entre sócio retirante e sócios remanescentes.
Alerta!!Quando o sócio está bem assessorado, dificilmente abre mão de direitos por desconhecimento. A orientação correta transforma um processo que poderia gerar prejuízo em um procedimento seguro, transparente e justo. |
E, o maior erro…
Entre todos os erros que vejo no dia a dia quando um sócio decide sair da empresa ou quando ocorre a dissolução parcial de uma sociedade, existe um que agrava todos os demais: tentar conduzir a apuração de haveres sem o acompanhamento de um advogado especializado em direito societário.
Esse é um erro que não apenas reduz significativamente o valor a ser recebido, como também coloca o sócio em posição de vulnerabilidade diante de questões jurídicas, contábeis e negociais complexas.
O processo de apuração de haveres exige compreensão simultânea de contrato social, Código Civil, princípios de avaliação empresarial, metodologias de cálculo, data-base correta e eventuais efeitos de retiradas, exclusões ou falecimento.
Sem orientação de Advogados Especialistas em Direito Societário, o sócio fica exposto a interpretações incorretas, cálculos unilaterais, metodologias inadequadas e perda de direitos.
Os sócios remanescentes costumam estar acompanhados de contadores, advogados e administradores que conhecem a fundo os números e o funcionamento da empresa.
O sócio retirante, sem advogado, dialoga em desigualdade e corre o risco de aceitar valores injustos porque acredita que não há alternativa.
Sem experiência, o sócio pode aceitar:
O Advogado Especialista em Direito Societário identifica e contesta essas irregularidades imediatamente.
A apuração de haveres normalmente termina com a assinatura de um documento formal.
Sem orientação de Advogados Especialistas em Direito Societário, o sócio pode assinar um acordo que:
Quando isso acontece, muitas vezes não há mais como corrigir posteriormente.
Imagine um sócio que decide sair da sociedade após anos de divergências internas.
A empresa oferece um valor baseado no balanço patrimonial simples.
Sem advogado, o sócio aceita porque acredita que “é isso mesmo”.
O que ele não sabe é que:
Meses depois, descobre que seus haveres valiam pelo menos três vezes mais.
Porém, o acordo já foi assinado e não há como voltar atrás.
O ideal é consultar um Advogado Especialista em Direito Societário assim que surgir a possibilidade de retirada ou dissolução parcial.
A estratégia correta desde o início evita perdas irreparáveis.
Aparências enganam.
Documentos aparentemente inocentes podem conter cláusulas que prejudicam o sócio.
Muitas vezes, o simples conhecimento dos direitos legais e contratuais já muda completamente a forma como o sócio se posiciona.
A apuração de haveres é um processo minucioso, estratégico e altamente técnico.
Um advogado generalista, por melhor que seja, pode não dominar os detalhes específicos dessa área.
O Advogado Especialista em Direito Societário:
Salve essa informação!Entre todos os erros que prejudicam sócios na apuração de haveres, não contar com o auxílio de um advogado especializado é o mais perigoso, porque abre espaço para todos os outros erros. Se o objetivo é garantir um cálculo justo, transparente e completo, o acompanhamento jurídico é indispensável. É isso que assegura que o sócio não seja prejudicado, não abra mão de direitos e receba o valor que realmente lhe pertence.
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Como vimos ao longo deste post, a apuração de haveres é um dos momentos mais sensíveis na vida societária.
É justamente nessa fase que muitos sócios são surpreendidos por valores injustos, cálculos equivocados e interpretações distorcidas do contrato social.
Felizmente, agora você já sabe 7 Erros que prejudicam os sócios na Apuração de Haveres.
Afinal, como Advogados Especialistas em Direito Societário, só aqui neste post nós mostramos:
O maior risco para o sócio é enfrentar esse processo sozinho.
O acompanhamento por Advogados Especialistas em Direito Societário, evita que erros passem despercebidos, fortalece a negociação, assegura o direito à perícia independente e impede que o sócio abra mão de valores que lhe pertencem.
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Em um processo tão complexo e sensível, contar com o auxílio de Advogados Especialistas em Direito Societário, é indispensável para garantir que você receba exatamente o que é devido.
Até o próximo conteúdo.
A apuração de haveres é um dos momentos mais sensíveis na vida societária.É justamente nessa etapa que se define quanto vale a participação do sócio que está saindo da empresa, seja por retirada, exclusão ou falecimento.Apesar da relevância do tema,...
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