ANS Define Reajuste Máximo nos Planos de Saúde Individuais: Saiba Mais!

No dia 04 de junho de 2024 a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu o índice de reajuste máximo para os planos de saúde individuais e familiares.

Qual o índice máximo de reajuste definido pela ANS?

O índice de reajuste definido pela ANS é de 6,91% e será válido de maio de 2024 até abril de 2025.

Este índice vale apenas para os contratos individuais ou familiares contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, ou àqueles que foram adaptados à Lei nº 9.656/98. De acordo com a ANS a mudança no valor afetará cerca de 8 milhões de beneficiários.

De acordo com nota da ANS, assinada pelo seu diretor-presidente, Paulo Rebello:

“O índice definido para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”.

A boa notícia é que este reajuste foi inferior aos dos anos anteriores, em 2023 foi de 9,63% e em 2022 foi de 15,5%, chegando a atingir o maior índice já definido.

Todavia os consumidores dos planos de saúde coletivo, empresariais ou por adesão, acabam prejudicados, pois este limite de reajuste não os abarca. As operadoras de planos de saúde, em relação a esses, podem realizar os aumentos dos valores conforme desejarem.

Como é feita a definição deste índice?

Para definir o índice de reajuste, a ANS utilizada da metodologia de combinar o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e a variação das despesas com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) com o desconto do subitem “plano de saúde”.

De tal modo, a porcentagem do reajuste irá ser impactada pela inflação, por alterações na frequência de uso do plano de saúde e pelos custos de insumos e equipamentos médicos.

De acordo com nota da ANS: “Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressou sua concordância com o cálculo, destacando ainda sua adequação à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras”.

Ainda conforme a ANS, as despesas assistenciais per capita dos planos de saúde individuais e familiares cresceram em 10,16% de 2022 para 2023, o que também justifica o aumento.