Precisa de Assessoria Jurídica em Parcerias Público-Privadas (PPP)?

 Oferecemos consultoria jurídica especializada em Parcerias Público-Privadas (PPP), um modelo de contrato que visa a cooperação entre o setor público e privado para a realização de projetos de infraestrutura e serviços públicos. Nossa equipe está pronta para oferecer suporte jurídico durante todo o ciclo do projeto, desde a fase de planejamento até a execução e fiscalização.

O Que São Parcerias Público-Privadas (PPP)?

 As Parcerias Público-Privadas (PPP) são contratos que envolvem a união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada, com o objetivo de realizar projetos de interesse público, como construção de infraestrutura, fornecimento de serviços e desenvolvimento de tecnologias.

Como Nossos Advogados Podem Ajudar em Parcerias Público-Privadas:

Elaboração e Análise de Contratos de PPP: Desenvolvemos e revisamos os contratos de PPP, garantindo a clareza nas obrigações de cada parte e o cumprimento das normas legais.

Assessoria em Licitação e Seleção de Parceiros: Ajudamos no processo licitatório, assegurando que a seleção de parceiros privados seja feita de forma transparente e legalmente adequada.

Gestão de Riscos: Apoiamos na análise e mitigação dos riscos envolvidos na execução de projetos de PPP, com foco no cumprimento das metas e na proteção dos direitos das partes.

Representação em Litígios e Conflitos: Representamos nossos clientes em disputas jurídicas relacionadas a PPPs, buscando soluções eficazes e evitando impactos negativos nos projetos.

A Importância da Assessoria Jurídica em PPPs:

 As Parcerias Público-Privadas envolvem a gestão de grandes investimentos e, muitas vezes, apresentam complexidades legais e operacionais. Com a assessoria jurídica especializada, sua empresa pode minimizar riscos e garantir a implementação bem-sucedida de projetos de infraestrutura e serviços públicos.

Na Paschoalin Berger Advogados, estamos aqui para apoiar sua empresa em todas as fases das Parcerias Público-Privadas. Entre em contato para saber mais sobre como podemos ajudar.