Cirurgia Robótica Hifu para Câncer de Próstata: O Plano de Saúde cobre?

A cirurgia robótica HIFU (High-Intensity Focused Ultrasound) para o tratamento do câncer de próstata tem se tornado uma escolha cada vez mais popular devido à sua abordagem minimamente invasiva e menor risco de complicações. No entanto, muitos pacientes ainda têm dúvidas sobre a cobertura desse procedimento pelos planos de saúde. Este artigo tem como objetivo esclarecer esses pontos e orientar sobre os direitos do paciente no Brasil.

O QUE É A CIRURGIA ROBÓTICA NO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA?

A cirurgia robótica é uma técnica avançada e minimamente invasiva que utiliza robôs para realizar o procedimento cirúrgico, sob total controle do cirurgião. No contexto do câncer de próstata, ela é realizada por meio de pequenas incisões no abdômen, através das quais o cirurgião manipula braços robóticos para remover ou tratar o tumor.

Essa técnica oferece diversas vantagens em relação à cirurgia aberta tradicional. Entre elas, destacam-se a maior precisão na execução das manobras, menor risco de danos aos tecidos circundantes, recuperação mais rápida e menos complicações pós-operatórias, como incontinência urinária e disfunção erétil.

 O QUE É A CIRURGIA ROBÓTICA PELO MÉTODO HIFU?

O método HIFU é uma técnica ainda mais moderna, que utiliza ondas de calor altamente focadas para destruir o tecido tumoral na próstata sem a necessidade de incisões ou remoção física do órgão. É indicado, principalmente, para pacientes com câncer de próstata localizado e de grau moderado de agressividade.

Uma das grandes vantagens do HIFU é a preservação das funções urinárias e sexuais do paciente, minimizando significativamente os riscos de complicações comuns em cirurgias tradicionais, como a incontinência urinária e a impotência sexual.

QUANTO CUSTA A CIRURGIA ROBÓTICA HIFU PARA CÂNCER DE PRÓSTATA?

Os custos de uma cirurgia robótica variam bastante e podem depender de fatores como o hospital onde o procedimento será realizado, a equipe cirúrgica envolvida, o sistema robótico utilizado e, no caso do HIFU, o equipamento necessário para a ablação térmica.

No Brasil, o custo de uma cirurgia robótica para câncer de próstata pode variar entre R$ 10 mil e R$ 80 mil. Esse valor abrange desde o custo da internação hospitalar até a manutenção dos equipamentos de alta tecnologia usados durante o procedimento.

O PLANO DE SAÚDE COBRE A CIRURGIA ROBÓTICA HIFU?

Sim, os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia robótica, inclusive pelo método HIFU, desde que haja recomendação médica justificando a necessidade do procedimento. A Lei dos Planos de Saúde no Brasil determina que todas as doenças incluídas na Classificação Internacional de Doenças (CID), como é o caso do câncer de próstata, devem ser cobertas, bem como seus tratamentos.

A forma de tratamento, seja por cirurgia robótica ou outro método, deve ser indicada pelo médico que acompanha o paciente. O plano de saúde não pode interferir nessa decisão, mesmo que o procedimento robótico não esteja listado no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Isso porque, em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, pode ser ultrapassado quando há recomendação médica respaldada por evidências científicas.

Além disso, o fato de o tratamento robótico ser mais caro que as técnicas convencionais ou de o plano não ter credenciados que realizem o procedimento não isenta a operadora de saúde da responsabilidade pela cobertura. Se o plano cobre o tratamento do câncer de próstata, deve cobrir também a forma mais moderna e eficaz de tratá-lo, como a cirurgia robótica HIFU.

Vejamos:

Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Plano de Saúde. Negativa de cobertura ao procedimento cirúrgico denominado “Ressecção endoscópica da próstata, com utilização de HIFU”.

Indevida negativa de cobertura. Abusividade da cláusula contratual que exclui a cobertura, sob alegação de não previsão no rol de procedimentos da ANS. Recusa injustificada. Incidência das regras do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 102 deste Tribunal. Precedentes jurisprudenciais. Dano moral caracterizado e corretamente fixado em R$ 15.000,00. Sentença de parcial procedência mantida. Honorários sucumbenciais majorados para 20% do valor da condenação (art. 85, § 11, do CPC). Recurso não provido.

O QUE FAZER DIANTE DA RECUSA DO PLANO DE SAÚDE?

Caso o plano de saúde se recuse a cobrir a cirurgia robótica para o câncer de próstata, o paciente pode recorrer à Justiça. O primeiro passo é procurar um advogado especializado em Direito à Saúde para ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde. Esse advogado ajudará a reunir os documentos necessários, como:

- A recomendação médica detalhando a necessidade da cirurgia robótica.

- A negativa formal do plano de saúde.

- Documentos pessoais do paciente (RG, CPF, carteira do plano de saúde).

Uma ação judicial para garantir o acesso à cirurgia pode ser rápida, principalmente se for solicitada uma liminar (tutela antecipada de urgência). Isso significa que o paciente pode obter uma decisão favorável em poucos dias, sem precisar esperar o desfecho completo do processo, garantindo assim que a cirurgia seja realizada o quanto antes.

AÇÃO JUDICIAL: QUAIS AS CHANCES DE SUCESSO?

Embora não seja possível garantir o sucesso de qualquer ação judicial, o fato de existirem diversas decisões favoráveis em casos semelhantes aumenta significativamente as chances de êxito. A Justiça brasileira tem se mostrado cada vez mais favorável ao paciente quando se trata de tratamentos de ponta, como a cirurgia robótica HIFU, especialmente quando há recomendação médica clara e fundamentada.

Caso o paciente opte por pagar pela cirurgia e depois buscar o ressarcimento judicial, é possível mover uma ação para reaver os valores gastos. Se o processo for bem-sucedido, o paciente pode ser reembolsado com correção monetária e juros.

CONCLUSÃO

A cirurgia robótica HIFU para o câncer de próstata é uma técnica avançada e eficaz, com benefícios claros em termos de recuperação e menor risco de complicações. Embora o custo seja elevado, os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento quando há recomendação médica adequada. Diante de uma recusa, é possível recorrer à Justiça para garantir o direito ao tratamento mais moderno e eficaz disponível.