Como Conseguir o Medicamento Spravato® (Escetamina) pelo Plano de Saúde uu SUS?

A depressão é uma doença que atinge grande parte da população mundial, também chamada de transtorno depressivo maior, entre os seus sintomas há O desânimo e cansaço elevado, humor deprimido, ansiedade e angústia, entre outros.

Assim, tal condição é grave e afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas mundialmente, conforme estimativa feita pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Entre as diversas formas de tratamento para depressão, há o medicamento Spravato®, conhecido popularmente como Escetamina ou esketamina, o qual possui aprovação desde 2022 pela ANVISA.

E apesar de se tratar de uma medicação de valor elevado, ela pode ser fornecida pelo SUS ou por planos de saúde. Abaixo explicamos melhor sobre o referido medicamento e quais são os problemas que você pode enfrentar para conseguir o fornecimento deste.

O que é o medicamento Spravato® (escetamina)?

O medicamento mais popularmente conhecido como Escetamina, é indicado para pacientes que sofrem de depressão ou Transtorno Depressivo Maior e auxilia no combate de variados sintomas, como mudança no apetite, tristeza, ansiedade, letargia, mudança no apetite, insônia e outros.

Importante ressaltar, que o uso deste medicamento só deve ocorrer mediante prescrição médica e que seu uso é hospitalar, ou seja, é recomendado que seja ministrado em tratamento realizado em um hospital ou sob supervisão de um profissional da saúde.

Para entender melhor como este medicamento funciona, tem-se que ele age nos receptores de glutamato, aumenta a sinalização deste, o que auxilia para que as regiões cerebrais atingidas pela depressão sejam restauradas.

Por ser uma medicação considerada mais forte, o seu uso é indicado para pacientes adultos com Depressão Resistente ao Tratamento (DRT), ou seja para pacientes que não obtiveram resultado em tratamentos anteriores com dois antidepressivos diferentes; e para pacientes com Transtorno Depressivo Maior (TDM) com comportamento ou ideação suicida aguda.

A bula do medicamento traz alguns efeitos colaterais mais conhecidos que podem ocorrer com o uso do medicamento: vômitos, náusea, tontura, ansiedade, pressão arterial elevada, sensação, tonturas, tato reduzido.

O Spravato é um medicamento na forma de spray nasal, com dois jatos, um para cada narina, sob supervisão de profissional da saúde, e é administrado juntamente com outro antidepressivo de via oral.

A bula do medicamento traz todas as instruções de uso, mas lembrando que este só deve ser aplicado em ambiente hospitalar e sob supervisão médica.

A sessão de aplicação do Spravato tem um custo que varia entre R$2.000,00 e R$3.300,00, a depender da dosagem.

O Spravato® deve ser custeado pelo plano de saúde?

Apesar do Spravato não estar incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), tem-se que a Lei n. 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) determina que os tratamentos de doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), devem ser custeados pelo plano de saúde, se este tratamento possuir registro na Anvisa.

O Spravato® (escetamina) possui tal registro desde 2022 e a depressão é uma doença que possui o CID-10 F33, de tal modo, é dever do plano de saúde custear o tratamento com este medicamento se houver prescrição e recomendação médica que justifique este uso.

Assim, ocorrendo a recusa pelo plano de saúde esta vai ser considerada abusiva.

Quais são os motivos mais comuns para o plano de saúde negar o fornecimento do Spravato®?

Abaixo trazemos os principais motivos que levam os planos de saúde a negarem o fornecimento do Spravato®:

• O alto custo do medicamento: o Spravato® é um medicamento que custa em média R$3.000,00 por sessão, e por isso os planos de saúde argumentam que este possui um custo excessivo;

• Não inclusão no Rol de Procedimentos da ANS: o tratamento com Spravato® não está presente na lista da ANS de procedimentos que devem obrigatoriamente ser cobertos pelos planos de saúde;

• A cobertura não inclui o uso domiciliar: por estar presente na sua bula que se trata de um medicamento de uso domiciliar, contudo isso não afasta a necessidade de que haja um profissional da saúde supervisionando o procedimento.

Contudo estes não são motivos suficientes para afastar a obrigatoriedade do convênio médico cobrir o tratamento com Spravato®.

Como realizar o tratamento com Spravato® pelo plano de saúde?

A cobertura do Spravato® é obrigatória pelo plano de saúde, pois ele possui registro na Anvisa, o que de acordo com a Lei dos Planos de Saúde obriga o plano de saúde a fornecer este tratamento.

De tal modo, para que se obtenha o Spravato® por meio do plano de saúde, o primeiro passo é a apresentação da receita médica à operadora de saúde, que pode solicitar uma avaliação médica e relatório médico completo de modo a comprovar que o medicamento é realmente indicado para o caso em questão.

Se ocorrer a recusa da cobertura pelo plano de saúde, o paciente pode se utilizar da Justiça para garantir os seus direitos.

É possível conseguir o Spravato® por meio do SUS?

O Spravato® não é coberto pelo SUS, mas se verificar que tal medicamento é necessário e essencial para o tratamento do paciente, é possível que este recorra à Justiça para conseguir o fornecimento pelo governo federal, estadual ou municipal devido.

Para isso é importante a busca por um advogado ou escritório de advocacia especialista em Direito à Saúde e em ações de requerimento de medicações e tratamentos pelo SUS.

O que fazer se a cobertura do Spravato® for negada pelo plano de saúde?

Se você possuir um plano de saúde e este negar a cobertura do Spravato®, você pode ingressar com uma ação judicial com o objetivo de obter o fornecimento do medicamento.

Para isso é importante que se busque um advogado especializado em Direito à Saúde e que tenha experiência em ações deste tipo, e que se providencie alguns documentos essenciais para a ação judicial, quais sejam, relatório médico que traga as razões da escolha do Spravato® para o tratamento, e a recusa do convênio por escrito, com as razões para esta.

É importante ressaltar que esta ação pode levar anos até ser concluída, mas é possível conseguir o fornecimento do medicamento em curto prazo por meio de uma ferramenta jurídica que se chama pedido liminar. Este pedido é concedido quando o juiz reconhece que foi comprovada a urgência do caso.

Essa concessão liminar depois terá que ser reafirmada em sentença definitiva, por este motivo é importante que o advogado que proponha a ação tenha amplos conhecimentos sobre o tema.