Plano de Saúde deve cobrir tratamento após descredenciamento de hospital?

Imagine a seguinte situação: Você está em meio a um tratamento importante e de repente descobre que o local foi descredenciado pelo seu plano de saúde.

Surge o desespero: e agora? O plano pode simplesmente interromper o tratamento? Preciso mudar de hospital no meio de tudo?

Essa é uma dúvida muito comum entre beneficiários de planos de saúde, especialmente quando o tratamento envolve procedimentos contínuos, como quimioterapia, hemodiálise, cirurgias programadas ou internações de longa duração.

No entanto, o que muitos não sabem é que o plano de saúde tem obrigações legais diante dessa situação, e o beneficiário possui direitos que precisam ser respeitados.

Pensando nisso, preparamos esse post.

Como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, explicamos tudo o que você precisa saber sobre Plano de Saúde deve cobrir tratamento após descredenciamento de hospital.  

E tem muito mais. Dá só uma olhada:

1. O que é o descredenciamento de hospital pelo Plano de Saúde?
2. Quando o descredenciamento de hospital pode acontecer?
3. O que diz a Lei sobre o descredenciamento?
4. Plano de Saúde deve cobrir tratamento após descredenciamento de hospital?
5. Exemplo: Tratamento que deve ser mantido após descredenciamento de hospital pelo Plano de Saúde.
6. O que fazer se o Plano de Saúde não cobrir o tratamento após descredenciamento de hospital?
7. Documentos que você vai precisar.
8. Todos os seus direitos ao vencer a Ação contra o Plano de Saúde.

Com essas informações, você vai ver que o descredenciamento de um hospital não pode deixar o paciente desamparado.

Então, vamos ao que interessa?

1. O que é descredenciamento de hospital pelo Plano de Saúde?

Imagine que você está em meio a um tratamento essencial e recebe a notícia de que o hospital onde vinha sendo atendido foi descredenciado pelo seu plano de saúde.

Esse tipo de situação causa insegurança, medo e muitas dúvidas, principalmente sobre a continuidade da cobertura.

O descredenciamento acontece quando um hospital, clínica ou outro prestador deixa de fazer parte da rede conveniada do plano.

Ou seja, a operadora rompe ou não renova o contrato com aquele estabelecimento, fazendo com que ele deixe de atender beneficiários como parte da rede credenciada.

Embora o descredenciamento seja legalmente possível, existem regras rígidas definidas pela legislação e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para proteger os beneficiários, principalmente aqueles que estão em tratamento contínuo.

Continue nos acompanhando no próximo tópico.

2. Quando o descredenciamento de hospital pode acontecer?

Existem diversos motivos pelos quais um hospital pode ser descredenciado.

Entre os mais comuns estão:

• Término ou não renovação de contrato entre a operadora e o hospital;
• Descumprimento de cláusulas contratuais por parte do prestador;
• Reestruturação da rede credenciada feita pela operadora;
• Questões financeiras ou administrativas entre as partes;
• Casos excepcionais de fraude ou irregularidades graves praticadas pelo prestador.

Independentemente do motivo, o plano de saúde não pode descredenciar um hospital sem seguir os trâmites legais.

Isso significa que o descredenciamento não pode ocorrer de forma repentina e sem medidas compensatórias adequadas.

3. O que diz a Lei sobre o descredenciamento?

De acordo com o artigo 17 da Lei 9.656/98, quando ocorre o descredenciamento de um hospital, a operadora é obrigada a:

• Comunicar a ANS com antecedência sobre o descredenciamento;
• Informar os beneficiários com pelo menos 30 dias de antecedência: Salvo em casos de fraude ou descumprimento contratual grave;
• Garantir que a substituição não cause prejuízo aos consumidores: Preservando o acesso adequado aos serviços de saúde.

Em outras palavras, você não pode ser simplesmente abandonado no meio de um tratamento porque o hospital saiu da rede.

E por falar nisso....

4. Plano de Saúde deve cobrir tratamento após descredenciamento de hospital?

A resposta é curta e direta que sim!

O plano de saúde deve cobrir o tratamento em andamento, mesmo após o descredenciamento do hospital, principalmente quando o paciente já está em processo contínuo de cuidado.

A Justiça e a própria ANS entendem que a saúde e a vida do paciente estão acima dos interesses comerciais do plano de saúde.

Vejamos os tratamentos que devem ser cobertos após o descredenciamento do Plano de Saúde:

1. Internações hospitalares

Se você já estava internado, a operadora deve garantir a internação até a alta, sem transferências abruptas ou interrupções.

2. Cirurgias agendadas ou em andamento

Procedimentos cirúrgicos já programados antes do descredenciamento devem ser mantidos pelo plano.

A cirurgia não pode ser cancelada nem transferida sem risco para a saúde do paciente.

3. Tratamentos oncológicos

Pacientes em quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou outros tratamentos contra o câncer têm direito absoluto à continuidade, mesmo que o hospital tenha sido descredenciado.

4. Hemodiálise e tratamentos renais crônicos

Pacientes que dependem de hemodiálise ou outros tratamentos de insuficiência renal não podem ter seu atendimento interrompido.

A continuidade é obrigatória até que seja possível uma alternativa segura.

5. Fisioterapia e reabilitação contínua

Tratamentos de fisioterapia intensiva, reabilitação pós-cirúrgica ou fisioterapia neurológica devem ser mantidos, garantindo que o paciente não tenha prejuízo funcional ou risco à saúde.

6. Tratamentos psiquiátricos e psicológicos

Consultas, terapias contínuas e internações psiquiátricas em curso devem ser cobertas, evitando prejuízos à saúde mental do paciente.

7. Urgência e emergência

Em situações de urgência e emergência, o atendimento no hospital descredenciado deve ser mantido até estabilização e transferência segura, se necessário.

Para ilustrar....

5. Exemplo: Tratamento que deve ser mantido após descredenciamento de hospital pelo Plano de Saúde.

Imagine o seguinte cenário: você está em quimioterapia para tratamento de câncer, e o hospital onde realiza o procedimento foi descredenciado.

Situação real do paciente

• O paciente já iniciou o ciclo de quimioterapia no hospital descredenciado;
• O plano comunica o descredenciamento sem oferecer hospital alternativo imediatamente;
• O paciente não consegue ser atendido no novo hospital sem atraso no tratamento.

Como a lei protege o paciente

Nessa situação, o plano de saúde não pode interromper a quimioterapia.

A operadora tem a obrigação de:

• Garantir que todos os ciclos de quimioterapia sejam realizados no hospital descredenciado ou em outro hospital equivalente;
• Assegurar que não haja interrupção que prejudique a eficácia do tratamento ou coloque em risco a vida do paciente;
• Cobrir todos os procedimentos relacionados ao tratamento, incluindo consultas, exames, transfusões e internações necessárias para acompanhamento.

Portanto, mesmo que o hospital tenha sido descredenciado, o tratamento deve continuar sem prejuízos para o paciente.

Prazo para manutenção do tratamento

O plano de saúde deve manter a cobertura pelo tempo necessário para:

• Concluir o tratamento já iniciado;
• Garantir a transferência segura para outro hospital, se necessário.

Não existe um prazo fixo em dias ou semanas: o critério é a necessidade médica do paciente, sempre priorizando a saúde e a segurança.

Mas, na realidade, não é bem isso que acontece, não é mesmo?

6. O que fazer se o Plano de Saúde não cobrir tratamento após descredenciamento de hospital?

Se você estava no meio de um tratamento quando o hospital foi descredenciado pelo seu plano de saúde e a operadora se recusa a continuar a cobertura, é normal sentir medo e insegurança.

Muitos beneficiários não sabem quais passos seguir, mas a lei garante seus direitos, e existe um caminho claro para exigir a continuidade do tratamento.

Isso mesmo que você leu!

O primeiro passo, deve ser buscar o auxílio de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde .

Por que o primeiro passo deve ser buscar um Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde?

Quando o plano de saúde nega a cobertura após o descredenciamento de um hospital, a primeira ação deve ser procurar Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde.

Por que esse deve ser o primeiro passo?

• Um advogado conhece a legislação específica da saúde suplementar, como a Lei nº 9.656/98 e normas da ANS;
• Ele identifica práticas abusivas da operadora, como a interrupção indevida de tratamentos;
• Permite agir rapidamente para garantir que o paciente continue sendo atendido sem riscos à saúde;
• Evita que você tente resolver sozinho e sofra atrasos ou prejuízos financeiros.

O Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde  atua como um protetor do seu direito à saúde, sendo a melhor forma de garantir que o plano cumpra a lei.

Como o Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde pode ajudar?

Ao contratar um Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde, ele poderá:

1. Notificar formalmente o plano de saúde

O Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde enviará uma notificação extrajudicial, exigindo que o plano continue a cobertura do tratamento já iniciado.

Muitas vezes, essa ação é suficiente para que a operadora cumpra a lei imediatamente.

2. Entrar com ação judicial

Se o plano não atender à notificação extrajudicial, o Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde poderá ingressar com uma ação judicial para garantir o seu direito.

3. Pedido de liminar

Na ação judicial, o Advogado Especialista em Cobertura Negada Plano de Saúde solicitará uma liminar, que é uma decisão rápida do juiz para garantir que o tratamento seja continuado imediatamente, sem esperar o final do processo.

A boa notícia é que a lei protege o beneficiário e é possível entrar na justiça para garantir a continuidade do tratamento.

Mas, antes de tudo, será preciso reunir uma série de documentos.

7. Documentos que você vai precisar.

Para exigir judicialmente a continuidade do tratamento, é necessário reunir a documentação correta.

Se você não sabe por onde começar, não precisa se preocupar.

Como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, explicamos todos os documentos que você vai precisar para entrar com uma Ação contra o Plano de Saúde.

1. Documentos pessoais do beneficiário

• Documento de identidade com foto: RG ou CNH;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado.

2. Documentos do plano de saúde

• Cartão do plano de saúde;
• Contrato ou apólice do plano;
• Comprovantes de pagamento das mensalidades;
• Comunicações enviadas pelo plano sobre o descredenciamento do hospital;
• Recibos ou comprovantes de tentativas de contato com o plano para continuidade do tratamento.

3. Documentos médicos que comprovem o tratamento

• Laudos médicos detalhando o diagnóstico e o tratamento em andamento;
• Prescrições e protocolos médicos do hospital descredenciado;
• Relatórios de evolução do tratamento;
• Exames laboratoriais e de imagem que demonstrem a necessidade de continuidade;
• Receituários e prescrições de medicamentos relacionados ao tratamento.

4. Comprovantes de procedimentos realizados

• Notas fiscais ou recibos de consultas, exames, internações ou procedimentos realizados;
• Comprovantes de pagamentos efetuados caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com algum custo;
• Relatórios do hospital mostrando o histórico do tratamento e a previsão de continuidade.

5. Outros documentos importantes

• Declarações do hospital sobre o descredenciamento;
• Correspondências eletrônicas ou cartas trocadas com o plano;
• Qualquer documento que demonstre a urgência e a necessidade de continuidade do tratamento.

Por isso, o mais indicado é buscar o auxílio de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, para analisar o seu caso individual e juntar todas as provas para assegurar os seus direitos junto ao Plano de Saúde.

8. Todos os seus direitos ao vencer a Ação contra o Plano de Saúde.

Ao obter decisão favorável na justiça, o paciente garante diversos direitos, que podem variar de acordo com o caso concreto, mas em geral incluem:

1. Continuidade imediata do tratamento

O plano de saúde é obrigado a cobrir integralmente o tratamento iniciado no hospital descredenciado, garantindo:

• Consultas médicas necessárias;
• Procedimentos cirúrgicos;
• Exames laboratoriais e de imagem;
• Terapias contínuas, como fisioterapia, quimioterapia ou hemodiálise;
• Medicamentos prescritos relacionados ao tratamento.

2. Substituição por hospital ou clínica equivalente

Caso o hospital descredenciado não possa mais atender o paciente, o plano deve fornecer outra instituição equivalente, próxima da residência do beneficiário, garantindo a continuidade do tratamento sem transtornos.

3. Cobertura retroativa de procedimentos pagos pelo paciente

Se o beneficiário tiver que pagar algum procedimento ou medicamento devido à negativa do plano, a decisão judicial pode determinar que o plano reembolse integralmente todos os valores desembolsados.

4. Obrigação de cumprimento imediato da decisão

Com a vitória judicial, a decisão é de cumprimento obrigatório imediato, e o plano de saúde não pode se recusar a cumprir a determinação, sob pena de multa diária ou outras sanções determinadas pelo juiz.

5. Eventual indenização por danos morais

Se houver sofrimento, angústia ou risco à vida do paciente devido à negativa do plano, a justiça pode conceder indenização por danos morais, reconhecendo o transtorno causado pela interrupção indevida do tratamento.

6. Garantia de não repetição do problema

A decisão judicial serve para impedir que o plano de saúde interrompa novamente o tratamento, criando precedente que protege o paciente e outros beneficiários em situações semelhantes.

Viu só quantos direitos?

Mas, para tanto, é crucial contar com o auxílio de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde.

Conclusão

Como vimos ao longo deste post, se você estava no meio de um tratamento quando o hospital foi descredenciado pelo plano de saúde, agora já sabe que a lei protege o beneficiário e garante que o tratamento não pode ser interrompido injustamente.

A cobertura deve continuar, seja no mesmo hospital ou em uma instituição equivalente, e todos os procedimentos médicos essenciais, exames, terapias e medicamentos relacionados ao tratamento devem ser mantidos.

Felizmente, agora você está mais preparado para Plano de Saúde deve cobrir tratamento após descredenciamento de hospital.  

Afinal, como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, só aqui neste post nós mostramos:

• O que é o descredenciamento de hospital pelo Plano de Saúde
• Quando o descredenciamento de hospital pode acontecer
• O que diz a Lei sobre o descredenciamento
• Plano de Saúde deve cobrir tratamento após descredenciamento de hospital
• Exemplo: Tratamento que deve ser mantido após descredenciamento de hospital pelo Plano de Saúde
• O que fazer se o Plano de Saúde não cobrir o tratamento após descredenciamento de hospital
• Documentos que você vai precisar
• Todos os seus direitos ao vencer a Ação contra o Plano de Saúde

Não permita que a operadora de saúde interrompa um tratamento essencial.

Cada dia sem atendimento pode colocar sua saúde em risco.

Contar com Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde não é apenas uma forma de fazer valer seus direitos, mas também de garantir a continuidade segura do seu tratamento, evitando danos e prejuízos.

Leia também:

 Limitação de Consultas e Exames: Entenda os seus direitos.

Contratos de Planos de Saúde: 6 Cláusulas abusivas mais comuns.

Por que os Planos de Saúde negam procedimentos médicos?

Portanto, o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento após descredenciamento do hospital, e o auxílio de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde garante que este direito seja efetivamente cumprido, protegendo você e sua família.

Até o próximo conteúdo.