Reajuste do Plano de Saúde 2024/2025: Como de Defender de Aumentos Abusivos?

O reajuste dos planos de saúde é um tema de grande relevância para muitos brasileiros, especialmente com as constantes mudanças econômicas e regulamentares. Se você está preocupado com os aumentos esperados para 2024/2025, este guia é essencial para ajudá-lo a entender como esses reajustes são calculados, como identificar aumentos abusivos e quais medidas tomar para proteger seus direitos.

O QUE SE SABE SOBRE O REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE 2024/2025?

O reajuste anual dos planos de saúde tem gerado preocupações crescentes entre os consumidores. Em 2024, a ANS fixou um teto de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares. Essa limitação é uma tentativa de controlar os aumentos e proteger os beneficiários. No entanto, os planos empresariais e coletivos por adesão, que representam a maior parte dos contratos de saúde no Brasil, não têm um teto fixado pela ANS. Isso pode resultar em aumentos muito mais altos, com expectativas que podem chegar a até 25% em alguns casos.

REAJUSTE DOS PLANOS EMPRESARIAIS DAS PRINCIPAIS OPERADORAS DE SAÚDE

Os reajustes para planos empresariais variam significativamente entre as operadoras. A seguir, apresentamos a previsão de aumento para alguns dos principais planos empresariais no período de maio de 2024 a abril de 2025:

- Sami: 25%

- Care Plus: 23,09%

- Golden Cross: 22,63%

- Blue Med Saúde: 22,09%

- Amil: 21,98%

- Bradesco Saúde: 20,96%

- SulAmérica: 19,67%

- Hap Vida Notredame Intermédica: 19,20%

- Ana Costa Saúde: 18,75%

- Unimed Nacional: 18%

- São Miguel Saúde: 4,51%

Esses aumentos refletem a diversidade nos reajustes aplicados e podem ter um impacto significativo no orçamento das empresas e funcionários que possuem esses planos.

QUAL FOI O REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE EM 2022?

Em 2022, os planos de saúde individuais e familiares sofreram um reajuste histórico de 15,50%, o maior já registrado pela ANS. Esse aumento foi uma tentativa de compensar a redução de 8,19% aplicada no ano anterior. Por outro lado, os planos empresariais e coletivos enfrentaram aumentos ainda maiores, com médias acima de 20%. Em 2023, o reajuste para planos individuais caiu para 9,63%, e a previsão para 2024 é uma redução adicional para 6,91%.

COMO É CALCULADO O REAJUSTE?

O cálculo do reajuste dos planos de saúde é baseado em diversos fatores:

- Índices Econômicos: O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é utilizado para medir a inflação geral, enquanto o IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) avalia as variações nos custos de assistência médica.

- Custos Assistenciais: Incluem despesas com medicamentos, exames, consultas e internações.

- Custos Administrativos: Englobam despesas operacionais das operadoras.

Esses fatores são combinados para determinar o percentual de reajuste que será aplicado.

COMO SABER SE O REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE ESTÁ CORRETO?

Para verificar se o reajuste aplicado está correto, considere os seguintes passos:

1. Compare com o Índice da ANS: Verifique se o reajuste está dentro dos limites estabelecidos pela ANS para planos individuais e familiares. Para 2024, o limite é de 6,91%.

2. Reveja o Contrato: Seu contrato deve especificar os critérios e limites para reajustes. Compare o aumento aplicado com o que está previsto.

3. Use Ferramentas de Cálculo: O IDEC disponibiliza uma calculadora de reajustes para ajudar a verificar a correção do valor cobrado.

COMO SABER QUANDO O REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE É ABUSIVO?

Um reajuste pode ser considerado abusivo se exceder os limites estabelecidos pela ANS ou se não for devidamente justificado. Verifique:

- Limites da ANS: Para planos individuais, o limite é de 6,91% em 2024.

- Justificativa da Operadora: A operadora deve fornecer uma explicação clara e detalhada sobre o aumento.

- Contrato: O aumento deve estar de acordo com o que está estipulado no contrato.

COMO SE DEFENDER DESSA PRÁTICA ABUSIVA?

Se você perceber que o reajuste é abusivo, tome as seguintes medidas:

1. Consulte um Advogado Especializado: Um advogado pode avaliar seu contrato e histórico de pagamentos, e ajudar a buscar a revisão judicial do reajuste abusivo.

QUEM PODE REVER O REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE?

Para planos individuais e familiares, a ANS é a principal entidade reguladora e pode ser acionada diretamente. Para planos empresariais e coletivos, que não têm regulamentação direta pela ANS, a melhor abordagem é buscar a Justiça. Um advogado especializado em Direito à Saúde pode auxiliar nesse processo.

COMO SABER O VALOR CORRETO QUE EU DEVERIA ESTAR PAGANDO DE PLANO DE SAÚDE?

Para determinar o valor correto da sua mensalidade, compare o aumento aplicado com os índices oficiais da ANS e revise seu contrato. Um advogado especializado pode realizar uma análise detalhada do seu histórico de pagamentos e calcular se você pagou a mais.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO NA ÁREA?

A contratação de um advogado especializado em planos de saúde é crucial para garantir que seus direitos sejam protegidos. Um advogado pode:

- Analisar o Contrato: Identificar irregularidades e abusos.

- Calcular Reajustes: Verificar se o aumento está dentro dos limites permitidos.

- Representar Legalmente: Auxiliar na defesa contra práticas abusivas e buscar a revisão judicial.

- Recuperar Valores: Ajudar a obter reembolsos de valores pagos indevidamente.

Com a orientação adequada, você pode assegurar que está pagando um valor justo pelo seu plano de saúde e se proteger contra aumentos abusivos. Se você enfrentar problemas com reajustes, não hesite em buscar ajuda profissional para garantir seus direitos.