Cirurgia de Lipedema negada pelo plano de saúde: O que fazer?

Se você foi diagnosticada com lipedema e teve a cirurgia negada pelo seu plano de saúde, sabe como essa situação pode ser angustiante.

Quando o tratamento conservador não é suficiente, a cirurgia de lipedema se torna uma opção essencial para melhorar a qualidade de vida da paciente.

Infelizmente, muitos planos de saúde negam a cobertura da cirurgia de lipedema, alegando que não se trata de um procedimento autorizado ou que a doença não está dentro dos critérios para cirurgia estética.

No entanto, essa negativa pode ser contestada judicialmente.

Quer saber como?

Neste artigo, vamos explicar por que o plano de saúde pode recusar a cirurgia de lipedema, como contestar essa negativa e como a liminar pode ser uma solução rápida para garantir a cobertura.

Confira:

1. O que é Lipedema?

2. O que é a cirurgia de Lipedema?

3. A cirurgia de Lipedema deve ser coberta pelo plano de saúde?

4. Por que os planos de saúde negam a cobertura de cirurgia de Lipedema?

5. Cirurgia de Lipedema negada pelo plano de saúde: O que fazer?

6. O que é e como funciona uma liminar?

7. Documentos necessários para a Ação Judicial.

8. Todos os direitos do paciente ao conseguir uma liminar contra o plano de saúde.

Existem meios legais de garantir seu direito à cirurgia e, com o apoio jurídico adequado, é possível reverter a negativa do plano de saúde.

Vamos começar?

1. O que é Lipedema?

O lipedema é uma doença crônica e progressiva, frequentemente confundida com obesidade.

O lipedema é uma condição rara e progressiva que afeta principalmente mulheres.

Os sintomas mais comuns são:

● Aumento desproporcional das pernas e braços;

● Sensação de dor e peso nos membros afetados;

● Formação de hematomas com facilidade;

● Progressão da doença, dificultando a mobilidade.

Esse acúmulo não está relacionado a sobrepeso ou obesidade, mas a um distúrbio do sistema linfático e da gordura subcutânea.

E a cirurgia de lipedema é um tratamento fundamental para mulheres que sofrem dessa condição.

Continue me acompanhando no próximo tópico.

2. O que é cirurgia de Lipedema?

A cirurgia de lipedema é um procedimento essencial para tratar essa condição.

Também conhecida como lipoaspiração linfática ou tumescente, ela remove o excesso de gordura de maneira controlada.

Os benefícios cirurgia de lipedema incluem:

● Redução da dor e inchaço;

● Melhora da mobilidade;

● Prevenção da progressão da doença.

O lipedema pode causar sérios danos à saúde do paciente, e a cirurgia é uma medida necessária para o tratamento dessa condição.

A grande dúvida que muitos pacientes enfrentam é se o plano de saúde é obrigado a cobrir a cirurgia de lipedema.

Continue acompanhando no próximo tópico.

3. A cirurgia de lipedema deve ser coberta pelo plano de saúde?

A resposta é curta e direta que sim, a cirurgia de lipedema deve ser coberta pelo plano de saúde.

A Lei dos Planos de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecem que os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos médicos necessários, como a cirurgia de lipedema, mesmo que não esteja prevista no rol de procedimentos da ANS.

Veja o que diz a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98):

Os planos de saúde devem garantir a cobertura de procedimentos que sejam essenciais para a saúde do paciente, mesmo que não estejam listados especificamente no rol de procedimentos da ANS.

Além disso, a jurisprudência tem reconhecido que, mesmo que o procedimento não esteja no rol da ANS, se ele for necessário para preservar a saúde e a qualidade de vida do paciente, o plano de saúde tem a obrigação de cobri-lo.

Se você foi diagnosticada com lipedema e teve a cobertura da cirurgia negada pelo seu plano de saúde, está se perguntando por que isso acontece?

4. Por que os planos de saúde negam a cirurgia de Lipedema?

A recusa por parte do plano de saúde é muitas vezes uma tentativa de evitar a cobertura de um procedimento que consideram "estético", mas, na realidade, a cirurgia é essencial para o tratamento do lipedema, que é uma condição médica.

Veja os motivos mais comuns:

Não estar no Rol da ANS

A maioria dos planos de saúde alegam que a cirurgia de lipedema não está no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

No entanto, a ANS estipula que os planos de saúde devem cobrir procedimentos necessários para a saúde do paciente, mesmo que não estejam no rol.

A cirurgia de lipedema é essencial para a saúde da paciente e deve ser coberta, pois é uma medida para evitar complicações graves.

Classificação estética

Muitos planos de saúde tentam classificar a cirurgia como um procedimento estético, embora o lipedema seja uma condição médica séria.

A cirurgia não visa apenas melhorar a aparência, mas também aliviar os sintomas dolorosos e melhorar a qualidade de vida.

Falta de provas médicas

Outra razão comum para a negativa é a falta de documentação médica adequada.

Se o plano de saúde não receber laudos médicos claros e detalhados, pode recusar o pedido.

Por isso, é fundamental que o médico especialista forneça relatórios completos, explicando a gravidade da condição e a necessidade do procedimento.

Alegação de procedimento experimental

Alguns planos de saúde tentam argumentar que a lipoaspiração de lipedema é um tratamento experimental e, portanto, não coberto.

Porém, essa alegação é improcedente, pois a cirurgia já é amplamente reconhecida e realizada com sucesso por profissionais da saúde.

Alerta!

Esses argumentos não são válidos quando a cirurgia é recomendada pelo médico para o tratamento da doença. A negativa do plano pode ser contestada na Justiça.

5. Cirurgia de Lipedema negada pelo plano de saúde: O que fazer?

Se o seu plano de saúde negou a cobertura de cirurgia de lipedema, o primeiro passo é buscar o auxílio de um advogado especialista em cobertura negada plano de saúde para reverter essa negativa.

Para casos urgentes, o advogado pode solicitar uma liminar para obrigar o plano a autorizar a cirurgia rapidamente.

Vamos entender isso melhor?

6. O que é e como funciona uma liminar?

Uma liminar é uma decisão judicial provisória concedida em caráter de urgência.

No caso da cirurgia de lipedema, a liminar pode ser concedida para que o plano de saúde cubra o procedimento de imediato, sem a necessidade de aguardar o julgamento final do processo.

A liminar pode ser concedida em poucos dias, dependendo do tribunal e da urgência do caso.

Em situações mais graves, onde há risco de piora da condição de saúde, a decisão pode sair em 24 a 72 horas.

Para obter a liminar, o advogado precisa demonstrar que:

● O lipedema é uma doença grave que impacta a saúde e a qualidade de vida;

● A cirurgia é essencial para o tratamento;

● O plano de saúde está descumprindo suas obrigações contratuais.

E, para entrar na Justiça, é crucial juntar todos os documentos da recusa de cobertura.

7. Documentos necessários para a Ação Judicial.

Para entrar na Justiça, é essencial apresentar documentos que comprovem a necessidade da cirurgia e a recusa do plano de saúde.

Veja a lista completa:

● Relatório médico detalhado: O documento deve explicar a gravidade do lipedema, os sintomas, a necessidade da cirurgia e os riscos de não realizá-la;

● Pedido médico da cirurgia: Documento oficial do médico solicitando a cirurgia de lipedema;

● Exames e laudos: Qualquer exame que comprove a existência do lipedema e seus impactos na saúde;

● Negativa do plano de saúde: Documento em que o plano de saúde recusa a cobertura da cirurgia;

● Carteirinha do plano de saúde: Comprovando que você é beneficiária do plano;

● Comprovante de pagamento do plano: Para demonstrar que o contrato está ativo;

● Cópia do contrato do plano de saúde: Para verificar se há cláusulas abusivas;

● Comprovante de residência: Documento atualizado que mostra onde você mora;

● Documentos pessoais: RG, CPF e cartão do SUS.

✅Esses são os documentos que não podem faltar.

E o advogado irá analisar o seu caso de forma assertiva, para apresentar todas as provas necessárias ao juiz.

8. Todos os direitos do paciente ao conseguir uma liminar contra o plano de saúde.

Conheça a seguir todos os direitos do paciente ao conseguir uma decisão judicial contra o plano de saúde:

1. Direito a cobertura da cirurgia de lipedema

A cirurgia de lipedema não é um procedimento estético. Ela é necessária para tratar uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O plano de saúde não pode negar a cobertura se houver indicação médica para o procedimento.

2. Direito ao tratamento completo

O plano de saúde deve cobrir todas as etapas do tratamento, incluindo:

● Exames pré-operatórios;

● Internação hospitalar;

● Honorários médicos;

● Materiais cirúrgicos;

● Acompanhamento pós-operatório.

3. Direito à indenização por danos morais e materiais

Se a negativa do plano causar prejuízos ao paciente, ele pode pedir indenização na Justiça, tais como:

● Danos morais: Sofrimento psicológico, agravamento da doença e angústia pela demora no tratamento;

● Danos materiais: Despesas médicas pagas pelo paciente devido à recusa do plano.

Os valores da indenização variam, mas há decisões judiciais com condenações superiores a R$50 mil.

Viu só quantos direitos?

Mas, para tanto, é crucial contar com um advogado especialista em cobertura negada plano de saúde para garantir a liminar e agilizar o processo.

O advogado pode:

● Ingressar com a ação judicial rapidamente;

● Solicitar liminar para garantir a cirurgia;

● Cobrar o cumprimento da decisão do plano;

● Pedir indenização se houver danos ao paciente.

Conclusão

Como vimos ao longo deste conteúdo, a negativa da cirurgia de lipedema pelo plano de saúde é uma prática abusiva e pode ser contestada judicialmente.

O tratamento não é estético, mas sim essencial para a saúde da paciente.

E que a Justiça tem decidido a favor dos pacientes, garantindo a cobertura por meio de liminares.

Portanto, o plano de saúde tem a obrigação de custear o procedimento, desde que haja indicação médica.

Felizmente você está mais preparado para ir em busca de seus direitos.

Afinal, só aqui eu mostrei:

● O que é Lipedema

● O que é a cirurgia de Lipedema

● A cirurgia de Lipedema deve ser coberta pelo plano de saúde

● Por que os planos de saúde negam a cobertura de cirurgia de Lipedema

● Cirurgia de Lipedema negada pelo plano de saúde: O que fazer

● O que é e como funciona uma liminar

● Documentos necessários para a Ação Judicial

● Todos os direitos do paciente ao conseguir uma liminar contra o plano de saúde

Para garantir seus direitos, contar com um advogado especialista em cobertura negada plano de saúde é fundamental para obter uma liminar e assegurar que o plano cumpra a decisão judicial

Espero ter ajudado. E já sabe, se ficou com alguma dúvida, é só deixar aqui nos comentários que nós respondemos para você.

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Até o próximo conteúdo.