Quando o médico precisa de assessoria jurídica?

Se você acredita que só precisa de um advogado quando recebe uma notificação do CRM ou um processo judicial, está correndo um grande risco.

A assessoria jurídica não é apenas defensiva, mas preventiva!

Desde contratos de trabalho até defesas em processos éticos, a assessoria jurídica é essencial para sua segurança.

E neste artigo, vamos explicar quando e por que o médico precisa de assessoria jurídica, quais são as principais situações que exigem apoio legal e como um advogado especializado pode ajudar você a atuar com mais segurança

Confira:

1. Qual o papel do advogado especialista em direito médico?

2. Quando o médico precisa de assessoria jurídica?

3. Como o advogado especialista pode ajudar o médico no seu dia a dia?

4. Por que escolher um advogado especialista em direito médico?

Para exercer a medicina com mais segurança e sem surpresas desagradáveis, continue lendo este post até o final.

1. Qual o papel do advogado especialista em direito médico?

O advogado especialista em Direito Médico atua diretamente na proteção da sua carreira e do seu patrimônio, ajudando você a evitar problemas jurídicos e a se defender quando necessário.

Ele conhece profundamente as leis que regulam a profissão médica, os códigos de ética e todas as normas que impactam seu trabalho.

Seu papel pode ser dividido em quatro áreas principais:

1. Consultoria Preventiva

A assessoria jurídica não precisa ser apenas reativa, ou seja, não deve ser procurada somente quando os problemas já surgiram.

O advogado especializado pode orientar sobre práticas seguras, ajudando a evitar riscos jurídicos. Por exemplo, ao revisar a documentação dos pacientes ou ao fornecer orientações sobre como garantir o cumprimento das normas éticas e legais.

2. Defesa em Processos Legais e Éticos

Caso você seja acusado de erro médico, negligência ou violação de normas do CRM, o advogado especialista pode representá-lo de maneira eficaz, garantindo que sua defesa seja adequada e bem fundamentada.

3. Aconselhamento em Questões Trabalhistas

Se você tem funcionários ou colaboradores, ou mesmo se atua como contratado, o advogado especializado em Direito Médico pode garantir que todas as obrigações trabalhistas sejam cumpridas.

Além disso, pode aconselhá-lo sobre as melhores práticas para evitar processos trabalhistas.

4. Orientação Tributária

A gestão de um consultório médico envolve a conformidade com diversas obrigações fiscais.

O advogado especializado pode ajudar a planejar a estrutura tributária mais eficiente e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas, evitando problemas com o fisco.

Pois bem. Feitos esses esclarecimentos…

2. Quando o médico precisa de assessoria jurídica?

Muitos médicos só procuram um advogado quando enfrentam um problema jurídico.

No entanto, a assessoria jurídica deve ser uma aliada constante para evitar complicações.

Veja algumas situações em que o suporte jurídico é crucial:

1. Antes de assinar contratos de trabalho ou parcerias

Você já assinou um contrato sem ler todas as cláusulas? Muitos médicos aceitam contratos desfavoráveis, com cláusulas abusivas, que podem comprometer seus direitos.

Um advogado pode revisar contratos de:

● Hospitais e clínicas;

● Cooperativas médicas;

● Parcerias e sociedades médicas.

2. Em casos de processo éticos no CRM

Uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode resultar em advertência, censura ou até cassação do registro profissional.

Logo, um advogado especialista em Direito Médico pode:

● Apresentar defesa técnica no processo ético;

● Acompanhar audiências e sustentar sua defesa;

● Evitar punições desproporcionais.

3. Quando sofre uma Ação Judicial por erro médico

Infelizmente, processos por erro médico são cada vez mais comuns.

Porém, nem toda complicação médica é um erro.

Se um paciente ou familiar ingressa com uma ação contra você, o advogado pode:

● Levantar provas técnicas para contestar a acusação;

● Acompanhar a perícia médica judicial;

● Negociar acordos quando necessário.

4. Para proteção patrimonial

Você já pensou no impacto de um processo judicial no seu patrimônio?

Dependendo do caso, um processo pode levar à penhora de bens pessoais.

O advogado especialista pode criar estratégias para proteger seus bens de maneira legal e segura.

5. Para regular a abertura de uma clínica ou consultório

Se você tem ou pretende abrir uma clínica médica, um advogado pode ajudar com:

● Registro e licenciamento nos órgãos de saúde;

● Contrato social para evitar problemas entre sócios;

● Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), essencial para a segurança dos dados dos pacientes.

6. Cumprimento da LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados)

A LGPD exige que médicos e clínicas protejam os dados dos pacientes.

O descumprimento pode gerar multas altíssimas e processos administrativos.

Se você armazena prontuários digitais ou compartilha informações com terceiros, precisa de um plano de adequação à LGPD com suporte jurídico.

7. Problemas com os Planos de Saúde

Se você atende por convênios, já deve ter enfrentado situações como:

● Glosas indevidas;

● Atraso no pagamento dos honorários;

● Exigências abusivas nos contratos.

Um advogado pode ajudar a contestar glosas e negociar melhores condições contratuais com os planos de saúde.

8. Notificação extrajudicial de paciente ou familiar

Se um paciente ou familiar enviar uma notificação extrajudicial, exigindo explicações sobre um tratamento ou ameaçando um processo, isso já é um alerta!

Essa notificação pode ser o primeiro passo para um processo judicial ou uma denúncia no CRM.

Contar com uma assessoria jurídica é crucial para elaborar uma resposta técnica, evitando interpretações prejudiciais.

9. Questões relacionadas a publicidade médica

A publicidade médica é altamente regulamentada pelo CFM, e muitos médicos acabam cometendo infrações sem saber.

Você pode ser denunciado no CRM por:

● Divulgação inadequada de "antes e depois";

● Uso indevido de redes sociais para autopromoção;

● Anúncios com promessas de resultados.

Se você recebeu uma notificação, é o momento de buscar um advogado para preparar sua defesa.

Muitos médicos acreditam que só precisarão de um advogado se forem processados.

Mas a realidade é que a prevenção jurídica pode evitar problemas graves e proteger você de desgastes desnecessários.

Como você pode observar, a assessoria jurídica protege você de processos, evita prejuízos financeiros e garante que sua carreira não seja comprometida por erros jurídicos.

3. Como o advogado especialista pode ajudar o médico no seu dia a dia?

Agora, você deve estar se perguntando: "Como esse advogado pode me ajudar realmente na minha rotina?"

Vamos ver como a assessoria jurídica pode ser uma verdadeira aliada para sua prática médica:

Elaboração e Revisão de Documentos

No atendimento médico, diversos documentos precisam ser preenchidos, como o termo de consentimento informado, registros de atendimento, contratos de prestação de serviços, entre outros.

Um advogado especializado pode garantir que esses documentos sejam elaborados corretamente, de acordo com a legislação vigente, e que protejam tanto o paciente quanto você.

Gestão de Riscos

Cada consulta e cada procedimento realizado traz riscos jurídicos.

Um advogado especializado pode ajudá-lo a identificar esses riscos e sugerir formas de mitigá-los, como implementar procedimentos administrativos e clínicos mais seguros ou até mesmo treinar sua equipe para que ela também esteja atenta às questões legais.

Defesa em Caso de Reclamações e Processos

Se um paciente ou familiar fizer uma reclamação formal ou, em casos mais extremos, iniciar um processo judicial, o advogado especializado estará pronto para defendê-lo.

Esse suporte permite que você siga sua rotina com confiança, sabendo que está bem amparado legalmente.

Orientação sobre a Ética Médica

O advogado pode fornecer conselhos valiosos sobre questões éticas que surgem no dia a dia, como a condução do relacionamento com os pacientes, a confidencialidade dos dados e as implicações legais de decisões clínicas.

Consultoria sobre a Responsabilidade Profissional

Como médico, você tem uma responsabilidade enorme.

O advogado especializado pode orientá-lo sobre as melhores práticas para minimizar sua exposição a processos e ajudar a garantir que você esteja cumprindo todas as obrigações legais e éticas exigidas pela profissão.

4. Por que escolher um advogado especialista em direito médico?

A escolha de um advogado especialista é fundamental, pois o Direito Médico possui características muito específicas.

Um advogado comum pode não ter o conhecimento detalhado das leis e normas que regem a profissão médica.

Apenas um advogado especialista em direito médico, por sua vez, conhece as particularidades do setor e está preparado para lidar com as questões que afetam diretamente sua prática.

Aqui estão os principais motivos para optar por um advogado especializado:

1. Conhecimento profundo da legislação médica: Um advogado especializado tem um conhecimento profundo da legislação que rege a medicina, o que lhe permite lidar com questões complexas que um advogado generalista pode não compreender plenamente;

2. Experiência em defesa de médicos: O advogado especializado tem experiência em lidar com processos e situações que envolvem a profissão médica, sabendo como argumentar e o que é mais relevante para a sua defesa;

3. Aconselhamento em situações complexas: Questões éticas, contratos médicos, responsabilidade profissional, tudo isso exige um conhecimento especializado para que você esteja sempre em conformidade e protegido.

Guarde essa informação

Escolher um advogado especializado em Direito Médico é uma decisão estratégica que pode evitar problemas e garantir que você esteja sempre amparado legalmente.

A assessoria jurídica preventiva e a orientação contínua de um especialista podem proteger sua carreira e sua reputação.

Lembre-se de que, como médico, a prática da medicina envolve não só cuidados com os pacientes, mas também com as questões legais que a acompanham.

Com a ajuda de um advogado especialista, você poderá se concentrar no que mais importa: oferecer o melhor cuidado possível aos seus pacientes, sabendo que sua prática está segura do ponto de vista jurídico.

Conclusão

Como vimos ao longo do artigo, a assessoria jurídica especializada em Direito Médico é fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade na sua prática diária.

A escolha de um advogado especializado é mais do que uma simples medida preventiva.

Ele é seu aliado estratégico, capaz de orientá-lo com profundidade sobre as melhores práticas jurídicas, ajudando a evitar riscos, defendendo sua reputação em momentos de crise e assegurando que você esteja sempre em conformidade com as normas éticas e legais que regem sua profissão.

Aqui você viu também:

● Qual o papel do advogado especialista em direito médico

● Quando o médico precisa de assessoria jurídica

● Como o advogado especialista pode ajudar o médico no seu dia a dia

● Por que escolher um advogado especialista em direito médico

Espero ter ajudado.

Quando você precisar de orientação sobre um contrato, um processo ético ou até mesmo para revisar a conduta profissional, um advogado especializado em Direito Médico será a pessoa ideal para guiá-lo.

Não espere até que um problema surja. Buscar a assessoria jurídica desde o início de sua carreira ou durante os momentos de expansão da sua prática pode evitar complicações sérias no futuro