5 Benefícios da Recuperação de Crédito Tributário.

A recuperação de crédito tributário pode ser uma excelente estratégia para empresas que buscam reduzir sua carga tributária de forma legal.

Muitos empresários desconhecem que podem ter valores pagos indevidamente ou a maior em impostos e que esses valores podem ser recuperados e utilizados para compensação de tributos futuros ou até mesmo restituição em dinheiro.

Entre os principais benefícios desse processo estão a melhoria do fluxo de caixa, a redução de custos operacionais, o aumento da lucratividade e a possibilidade de reinvestimento no próprio negócio.

Pensando nisso, preparamos este artigo.

Aqui, nós vamos mostrar os 5 principais benefícios da recuperação de crédito tributário e como esse procedimento pode impactar positivamente a saúde financeira da sua empresa.

Confira:

1. O que é recuperação de crédito tributário?

2. 5 Benefícios da recuperação de crédito tributário.

3. Por que é tão importante contar com um advogado especialista em direito tributário nesse processo?

Se você ainda não analisou essa possibilidade, é hora de entender como a recuperação de créditos pode impactar positivamente o seu negócio.

Tenha uma ótima leitura.

1. O que é recuperação de crédito tributário?

Quando falamos em recuperação de crédito tributário, estamos nos referindo a um procedimento legal e administrativo que permite às empresas reaver valores pagos a maior ou indevidamente ao Fisco.

Em outras palavras, trata-se de um direito que o contribuinte possui de revisar tributos pagos nos últimos anos e buscar a devolução ou a compensação desses valores junto à Receita Federal, aos Estados ou aos Municípios, dependendo do tributo envolvido.

Essa possibilidade existe porque, em razão da complexidade da legislação tributária brasileira, é comum que as empresas, ainda que involuntariamente, acabem recolhendo tributos além do que deveriam.

Esses pagamentos indevidos podem ocorrer por diversos fatores, como:

● Interpretação equivocada da legislação;

● Classificação incorreta de produtos ou serviços;

● Alterações nas normas tributárias;

● Aproveitamento incorreto de créditos fiscais;

● Mudanças no entendimento da Receita ou dos tribunais sobre determinado tema.

Logo, a recuperação de crédito tributário, portanto, é uma forma de corrigir essas distorções e garantir que a empresa pague apenas o que é realmente devido, evitando prejuízos financeiros desnecessários.

Muitos empresários ainda enxergam a recuperação de crédito tributário apenas como uma oportunidade de reaver valores pagos a maior.

No entanto, os benefícios vão muito além disso.

Continue acompanhando no próximo tópico.

2. 5 Benefícios da recuperação de crédito tributário.

Você pode estar se perguntando: Quais são, na prática, os principais benefícios de realizar a recuperação de crédito tributário?

A seguir, vamos explicar 5 benefícios da recuperação de crédito tributário:

1. Melhoria do fluxo de caixa da empresa

Um dos principais benefícios da recuperação de crédito tributário é a melhoria do fluxo de caixa da empresa.

Ao identificar créditos tributários que podem ser utilizados, a empresa pode compensar valores pagos a maior com tributos devidos no futuro, ou até mesmo solicitar a devolução desses valores.

Essa compensação ou devolução permite que a empresa tenha mais recursos financeiros disponíveis no curto prazo, o que pode ser utilizado para diversas finalidades, como:

● Pagamento de fornecedores;

● Investimentos em novas tecnologias;

● Expansão de operações;

● Quitação de outras dívidas.

Por exemplo, se a empresa pagou tributos a mais no passado e agora tem a oportunidade de compensá-los com tributos futuros, ela pode utilizar os recursos anteriormente destinados a esses pagamentos para outras necessidades da operação, sem a necessidade de tomar empréstimos ou recorrer a outras fontes de financiamento.

2. Redução da carga tributária efetiva

A redução da carga tributária efetiva é outro benefício relevante da recuperação de crédito tributário.

Quando a empresa consegue recuperar valores pagos a maior, ela pode utilizá-los para abater débitos tributários futuros.

Isso diminui o valor total que ela terá que pagar ao fisco, reduzindo a carga tributária de forma substancial.

Esse benefício é especialmente importante para empresas que enfrentam uma alta carga tributária e que buscam formas legais e eficientes de otimizar seus custos.

A recuperação de crédito tributário, portanto, pode representar uma significativa redução nos tributos pagos, resultando em um alívio financeiro para a empresa.

Contudo, é importante ressaltar que a correta apuração e compensação desses créditos deve ser feita com o auxílio de um advogado especialista em direito tributário, para evitar problemas com o fisco e garantir que a estratégia seja implementada de forma eficaz.

3. Correção de distorções contábeis e fiscais

O processo de recuperação de crédito tributário também proporciona uma oportunidade para corrigir distorções contábeis e fiscais que possam ter ocorrido ao longo do tempo.

Erros na apuração de tributos, na aplicação de alíquotas ou na interpretação de normas tributárias são relativamente comuns, mas podem ter impactos negativos no desempenho financeiro e nas obrigações fiscais da empresa.

Ao revisar o histórico fiscal da empresa, o advogado tributário pode identificar valores pagos de forma indevida, bem como ajustes necessários para corrigir essas distorções.

Essa correção de distorções contábeis e fiscais não só contribui para a recuperação de créditos, mas também garante que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais e contábeis vigentes, evitando possíveis autuações e penalidades no futuro.

E tem mais benefícios.

4. Utilização de créditos para compensação de tributos futuros

A utilização de créditos tributários para compensar tributos futuros é um dos mecanismos mais vantajosos na recuperação de créditos.

Ao identificar créditos tributários, a empresa pode utilizá-los diretamente para abater tributos que serão devidos no futuro, como:

● Impostos sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS);

● Imposto de Renda (IR);

● PIS e Cofins;

● Dentre outros.

Essa compensação direta não envolve a necessidade de solicitar a devolução dos valores ao fisco, o que simplifica o processo e permite que a empresa tenha maior previsibilidade sobre seus tributos futuros.

A utilização eficiente de créditos tributários pode gerar uma redução significativa no valor que a empresa pagará de impostos no futuro, tornando o planejamento fiscal mais eficiente e proporcionando um fluxo de caixa mais equilibrado.

5. Fortalecimento da governança tributária

A recuperação de crédito tributário também contribui para o fortalecimento da governança tributária da empresa.

Ao realizar um levantamento detalhado dos tributos pagos e revisar suas obrigações fiscais, a empresa consegue identificar e corrigir eventuais falhas nos controles internos e no cumprimento das obrigações tributárias.

A governança tributária é essencial para garantir que a empresa atue de forma transparente e eficiente no que tange às suas obrigações fiscais.

Um sistema de governança bem estruturado reduz o risco de não conformidade, minimiza o risco de autuações fiscais e melhora a relação da empresa com os órgãos tributários.

Além disso, a boa governança tributária ajuda a empresa a adotar boas práticas fiscais, evitando surpresas indesejadas e proporcionando uma gestão mais estratégica dos recursos financeiros.

A recuperação de crédito tributário é uma ferramenta essencial para reduzir a carga tributária efetiva, aumentar a liquidez financeira, evitar multas e juros e melhorar a competitividade das empresas.

Contudo, o processo exige um conhecimento profundo da legislação tributária e um planejamento cuidadoso.

Contar com um advogado especialista em direito tributário é crucial para garantir que a recuperação seja feita corretamente e que a empresa usufrua de todos os benefícios que esse processo pode oferecer.

3. Por que é tão importante contar com um advogado especialista em direito tributário nesse processo?

Embora a recuperação de crédito tributário seja um direito das empresas, o processo envolve diversas complexidades legais e fiscais.

É aqui que entra a importância de contar com o auxílio de um advogado especialista em direito tributário.

Um especialista pode atuar em diversas frentes para garantir o sucesso na recuperação de créditos, como:

● Análise detalhada das obrigações fiscais: O advogado especializado fará um diagnóstico preciso sobre os tributos pagos a mais ou indevidamente, identificando as possibilidades de recuperação de créditos;

● Orientação sobre o procedimento adequado: O processo de recuperação de crédito tributário envolve etapas específicas, seja por meio de compensação ou restituição. O advogado orienta sobre qual a melhor estratégia a ser adotada para a empresa, considerando o risco e os benefícios envolvidos;

● Gestão de riscos fiscais: O processo de recuperação deve ser realizado de acordo com a legislação vigente para evitar autuações ou problemas com o fisco. O advogado garante que o procedimento seja conduzido com segurança jurídica, minimizando riscos de contingências tributárias;

● Acompanhamento e representação legal: Caso o fisco não aceite a compensação ou restituição, o advogado pode interpor recursos administrativos ou até mesmo buscar a solução por meio do Judiciário, garantindo que a empresa receba o crédito tributário que lhe é devido.

Veja, que para que a recuperação de crédito tributário seja feita de forma eficiente e dentro dos limites da legislação, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Tributário.

Conclusão

Como vimos ao longo deste conteúdo, a recuperação de crédito tributário oferece à empresa uma série de benefícios que podem ser decisivos para a sua saúde financeira e eficiência fiscal:

● Melhoria do fluxo de caixa da empresa

● Redução da carga tributária efetiva

● Correção de distorções contábeis e fiscais

● Utilização de créditos para compensação de tributos futuros

● Fortalecimento da governança tributária

Contudo, é essencial que esse processo seja realizado com o auxílio de um advogado especializado em direito tributário.

A recuperação de créditos tributários envolve uma análise detalhada das obrigações fiscais da empresa e um profundo conhecimento da legislação tributária vigente.

Um advogado com expertise nessa área é capaz de identificar corretamente os créditos a serem recuperados, orientar sobre as melhores práticas e garantir que o processo seja conduzido dentro da legalidade, evitando riscos de autuações fiscais ou outros problemas com o fisco.

Para garantir o melhor aproveitamento desses benefícios, estamos aqui para orientar e acompanhar cada etapa desse processo com precisão e segurança.

Espero ter ajudado.

Leia também:

 Como fazer um Planejamento Tributário Estratégico?

Recuperação Tributária: O que é e quem tem direito?

Qual o melhor regime tributário para a minha empresa?

Até o próximo post.