O que é uma empresa familiar?

Você já ouviu falar em empresa familiar e ficou com dúvidas sobre o que realmente significa ou como funciona esse tipo de negócio?

Não se preocupe, essa é uma questão muito comum, especialmente entre empresários que desejam organizar e profissionalizar suas empresas.

Basicamente, uma empresa familiar é um negócio gerido e controlado por membros de uma mesma família, muitas vezes com o objetivo de passar de geração em geração.

E aqui vamos explicar tudo que você precisa saber sobre esse tipo de organização e como contar com o auxílio de um advogado especialista pode ser crucial para garantir o sucesso e a longevidade do seu negócio.

Confira:

1. O que é uma Empresa Familiar?

2. Como funciona uma Empresa Familiar?

3. Quais os tipos de Empresa Familiar?

Com todas essas informações, você vai ver que a principal característica de uma empresa familiar é justamente o envolvimento familiar tanto na gestão quanto na tomada de decisões

Vamos entender isso melhor?

1. O que é uma Empresa Familiar?

A ideia de uma empresa familiar é bastante comum e muitas vezes vista como um modelo de negócio que passa de geração em geração.

Mas, o que exatamente caracteriza uma empresa familiar?

Pois bem.

Geralmente fundada por um membro da família, uma empresa familiar é aquela onde os membros de uma mesma família detêm o controle ou gestão do negócio.

Apesar de ser uma das formas mais tradicionais de gestão de negócios, para garantir o sucesso e evitar conflitos, é essencial ter uma compreensão profunda de sua estrutura e funcionamento.

2. Como funciona uma Empresa Familiar?

Esse tipo de organização pode ser pequeno, médio ou grande, mas o ponto central é que a propriedade e a gestão estão nas mãos de familiares que envolvem relações pessoais, dinâmica de poder, e, muitas vezes, a continuidade do patrimônio familiar.

Vamos entender como funciona uma Empresa Familiar.

1. Estrutura da Empresa Familiar

Como vimos há pouco, uma empresa familiar é basicamente aquela onde os membros de uma ou mais famílias possuem a maior parte da propriedade e estão envolvidos diretamente na gestão do negócio.

Isso não significa que todos os membros da família precisam ter funções executivas, mas, em geral, as decisões mais importantes são tomadas dentro da família.

A estrutura inicial de uma empresa familiar costuma ser simples, com o fundador ou um pequeno grupo de pessoas assumindo os principais cargos de liderança.

2. Regras de Governança

A governança é o que define como as decisões serão tomadas dentro da empresa.

Em uma Empresa Familiar, é comum que as decisões sejam tomadas em conjunto ou pelo patriarca/matriarca da família.

Contudo, com o crescimento do negócio, a definição de regras claras de governança se torna essencial.

A governança da empresa familiar pode ser definida por um dos meios abaixo:

● Acordo de Sócios: Um contrato que define as responsabilidades, direitos e deveres de cada membro da família dentro da empresa;

● Conselho de Administração: Dependendo do tamanho da empresa, pode ser necessário criar um conselho de administração, formado por membros da família e, em alguns casos, executivos ou consultores externos. Esse conselho ajudará a equilibrar o poder e garantir que a administração do negócio seja mais profissional;

● Políticas de Conflito: Como as empresas familiares lidam com as questões de relacionamento pessoal, é importante ter políticas estabelecidas para a resolução de conflitos, que envolvem os membros da família sem prejudicar o desempenho da empresa.

3. Planejamento sucessório e sucessão da liderança

Um dos maiores desafios enfrentados por empresas familiares é o planejamento da sucessão.

O planejamento sucessório começa com a definição de quem irá suceder o fundador ou líder da família na administração do negócio.

E quando o fundador decide se afastar ou falecer, a transição de poder deve ser cuidadosamente planejada para evitar conflitos que possam prejudicar o negócio.

Dica de advogado especialista em abertura de empresas e formação de sociedades: Esse planejamento precisa ser discutido abertamente e registrado de forma legal para garantir que os herdeiros saibam o seu papel.

4. Divisão de lucros

Em uma empresa familiar, a divisão de lucros pode ser um ponto delicado.

Às vezes, o que é melhor para o negócio pode não ser a opção mais popular entre os membros da família.

Aqui, novamente, a governança e o acordo de sócios entram em cena para garantir que o crescimento da empresa não seja comprometido por questões pessoais.

A forma como os lucros são distribuídos entre os membros da família deve ser acordada previamente para evitar mal-entendidos. A política de dividendos deve ser clara, com uma proporção justa e transparente para todos os envolvidos.

Algumas famílias preferem reinvestir o lucro diretamente no crescimento da empresa, enquanto outras podem ter interesses pessoais ou familiares que exigem retiradas. O mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado para criar uma política de reinvestimento que seja do interesse do negócio, sem comprometer sua sustentabilidade.

5. Proteção patrimonial

Outro passo importante no funcionamento de uma Empresa Familiar é a proteção do patrimônio familiar e empresarial.

No caso de uma crise financeira, litígios ou outros problemas jurídicos, é essencial que os ativos da família estejam protegidos de riscos externos.

E como proteger o patrimônio? A resposta está em:

● Criação de holdings familiares: Uma holding é uma estrutura jurídica que pode ser usada para agrupar os bens da família e separá-los do negócio. Isso oferece proteção patrimonial e pode facilitar a sucessão e a administração do patrimônio;

● Contratos de blindagem: Dependendo do contexto, pode ser necessário elaborar contratos que garantam que a empresa e o patrimônio familiar fiquem resguardados de possíveis dívidas, disputas legais ou falências;

● Planejamento tributário: A consultoria jurídica e o planejamento tributário também são aspectos cruciais para garantir que a empresa familiar esteja em conformidade com a lei, evitando problemas fiscais que possam prejudicar o negócio.

Administrar uma Empresa Familiar pode ser um grande desafio.

Conflitos entre familiares, falta de planejamento sucessório e questões jurídicas podem colocar em risco tanto os relacionamentos quanto o futuro da empresa.

Por isso, entender a estrutura, as responsabilidades e as regras que regem esse tipo de negócio é essencial para garantir sua continuidade e sucesso.

3. Quais os tipos de Empresa Familiar?

Quando se trata de Empresa Familiar, muitos empresários se deparam com um conceito que vai além da simples gestão de negócios.

Em uma Empresa Familiar, a ligação entre a família e o negócio cria um cenário único, onde as relações pessoais, as ambições empresariais e os interesses patrimoniais se entrelaçam. Com isso, surgem diferentes tipos de Empresa Familiar, cada uma com suas características e dinâmicas próprias.

São elas:

Empresa Familiar com propriedade exclusiva da família

Neste tipo de Empresa Familiar, a propriedade e o controle do negócio estão completamente nas mãos da família, sem a participação de terceiros.

Isso significa que todos os membros da família possuem ações ou cotas da empresa, e as decisões estratégicas são tomadas exclusivamente dentro do núcleo familiar.

Principais características

● Controle total: A família possui a maior parte ou totalidade das ações ou cotas da empresa, mantendo o controle da gestão e das decisões;

● Governança familiar: As funções de liderança e administração são exercidas por membros da família, embora em algumas empresas familiares, a contratação de executivos externos para funções específicas seja uma prática comum;

● Sucessão planejada: A sucessão geralmente é planejada para garantir que a liderança permaneça dentro da família, muitas vezes por meio de processos formais de sucessão.

Neste modelo de empresa, o acordo de sócios é fundamental para estabelecer claramente os direitos e responsabilidades de cada membro da família.

Empresa Familiar com participação de terceiros

Em algumas empresas familiares, pode haver a participação de investidores externos ou executivos não familiares, embora a família continue sendo a principal detentora do controle.

Esses tipos de empresas misturam o foco familiar com a expertise de profissionais de fora para ajudar no crescimento e na gestão do negócio.

Principais características

● Participação de terceiros: A família mantém o controle da empresa, mas permite que investidores ou executivos externos tenham participação ou cargos de liderança;

● Gestão profissionalizada: O negócio pode ser mais profissionalizado, com a contratação de executivos de fora para tomar decisões operacionais importantes, liberando os membros da família para focar em áreas específicas ou nas questões estratégicas do negócio;

● Desafios de governança: A convivência de membros da família com terceiros pode gerar desafios relacionados à governança e à definição de poder dentro da empresa.

Atenção! Em empresas que envolvem terceiros, o acordo de sócios e as cláusulas de governança precisam ser ainda mais detalhadas para evitar conflitos entre os membros da família e os investidores/executivos.

Empresa Familiar de gestão profissionalizada

Neste modelo, a família pode ser proprietária da empresa, mas as operações diárias são geridas por executivos profissionais contratados para administrar o negócio de forma eficiente.

Mesmo assim, a família exerce o controle estratégico e a supervisão geral.

Principais características

● Gestão executiva: A gestão da empresa é assumida por profissionais externos ou familiares que possuem qualificação específica para o cargo, como CEOs ou diretores;

● Foco na profissionalização: A administração do negócio não se mistura com as questões familiares, embora os membros da família possam se envolver nas questões estratégicas e no conselho de administração;

● Possível separação entre propriedade e gestão: Mesmo sendo uma empresa familiar, a separação entre a gestão e a propriedade pode ser mais acentuada, o que pode trazer mais objetividade e resultados no longo prazo.

Empresa Familiar de crescimento e expansão

Este tipo de Empresa Familiar é voltado para negócios com grande potencial de crescimento, onde a família pode buscar a expansão para mercados novos ou a aquisição de outras empresas.

A governança se torna mais complexa, e os membros da família podem precisar de advogado especialista para tomar decisões estratégicas e evitar que conflitos internos prejudiquem o negócio.

Principais características

● Expansão e inovação: A empresa busca crescimento acelerado e, possivelmente, a expansão para novos mercados ou o aumento de sua participação no setor em que atua;

● Governança complexa: À medida que o negócio cresce, a gestão e a governança precisam ser mais sofisticadas, com regras bem definidas para a inclusão de novos membros da família e a contratação de executivos externos;

● Planejamento sucessório detalhado: A sucessão e a preservação do patrimônio familiar tornam-se uma prioridade, exigindo um planejamento detalhado.

Empresa Familiar de pequeno ou médio porte

Por fim, temos as empresas familiares de micro ou pequeno porte, onde o negócio ainda está em fase de crescimento ou é gerido de forma mais simples.

A gestão costuma ser muito próxima da operação, com pouca formalização e uma estrutura mais enxuta.

Principais características

● Estrutura simples: A administração é simples, muitas vezes com a participação direta dos membros da família;

● Foco na sobrevivência e crescimento inicial: O principal objetivo da empresa é crescer e se consolidar no mercado;

● Menos formalidade: Os processos e a governança são menos complexos, embora ainda seja importante manter algumas formalidades para garantir a saúde financeira e o crescimento do negócio.

Os tipos de Empresa Familiar variam conforme o porte, a complexidade e os objetivos do negócio.

Cada modelo traz seus desafios e vantagens, e é fundamental que o empresário compreenda as dinâmicas de sua empresa para poder tomar decisões estratégicas e jurídicas adequadas.

Contar com um advogado especialista em abertura de empresas e formação de sociedades pode fazer toda a diferença na estruturação e governança da sua empresa, além de garantir que o negócio esteja protegido e preparado para o futuro.

Conclusão

Como vimos ao longo deste post, gerenciar uma Empresa Familiar pode ser uma experiência gratificante, mas também desafiadora.

As vantagens de trabalhar com pessoas da própria família, que compartilham um compromisso com o legado do negócio, são claras, mas é preciso estar ciente dos riscos envolvidos.

Conflitos familiares, questões de sucessão e a falta de uma estrutura profissionalizada podem afetar tanto a harmonia interna quanto o sucesso da empresa.

Neste post mostramos também:

● O que é uma Empresa Familiar

● Como funciona uma Empresa Familiar

● Quais os tipos de Empresa Familiar

É justamente aqui que o auxílio de um advogado especialista em abertura de empresas e formação de sociedade faz toda a diferença.

Um advogado especialista pode ajudá-lo a estruturar corretamente a governança da empresa, criar acordos de sócios bem elaborados, planejar a sucessão familiar de maneira eficiente e garantir que o patrimônio da família seja protegido de maneira legal e estratégica.

Espero ter ajudado. E já sabe, se ficou com alguma dúvida, basta deixar nos comentários, combinado?

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Acionista majoritário: Quais suas responsabilidades e direitos?

Sociedade Anônima: Entenda como funciona.

Até o próximo post.